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f. a. l. c. - Página 43

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499 resultados encontrados para f. a. l. c. - data: 05/08/2025

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TJSP 19/06/2013 - Pág. 490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 490 Processo 0007322-58.2010.8.26.0281 (281.01.2010.007322) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F. A. L. - C. R. C. - Vistos. Promova a serventia o apensamento do presente incidente aos autos principais. No mais, inexistindo comunicação de efeito suspensivo pelo E. Tribunal, cumpra a impu

TJSP 29/06/2011 - Pág. 721 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 983 721 Processo 0043862-66.2010.8.26.0100 - Separação de Corpos - Liminar - R. V. P. G. - P. H. P. G. - Fls.416: Vistos. Desentranhe-se a petição e documentos de fls. 393/410, juntando-se aos autos mencionados a fls. 413. Após, tornem conclusos, com urgência, para prestar informações ao Eg. Tribunal de Justiça. Int. - Fls.

TJSP 12/04/2011 - Pág. 585 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 585 antecedentes a situação deles para com os pais, de forma a fazer as ingerências necessárias novamente em atenção à garantia dos direitos fundamentais dos incapazes. Vem, ainda, o artigo 1637 do mesmo diploma dispor que se o pai, ou a mãe, abusar de sua autoridade, faltando aos deveres a eles inerentes ou arruinando o

TJSP 14/06/2010 - Pág. 307 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 732 307 242: “ Vistos. 1. Fls. 238/241: No prazo de 10 dias, informe sobre o cumprimento do acordo mencionado, tendo em vista já ter transcorrido os prazos para cumprimento. 2. A inércia será entendida como desistência desta ação, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Int.” - ADV: CATALINA SOIFER (OAB 227996/SP), CLAUDINE

TJSP 28/05/2009 - Pág. 1290 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1290 para que se verifique o agüido às fls. 04, in fine. Após, cls. Int. - ADV: CARMEN DIMA (OAB 206906/SP), LOREN PARASCHIN MASO (OAB 213433/SP) Processo 001.09.115172-5 - Modificação de Guarda - W. F. - Vistos. No prazo do artigo 284, do CPC, e sob as penas do parágrafo único do mesmo dispositivo, traga a autora aos auto

TJSP 15/12/2009 - Pág. 1413 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1413 - ADV: MARISA DE ALMEIDA ACHINGER (OAB 116668/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES (OAB 221335/ SP) Processo 002.08.113566-1 - Execução de Alimentos - A. S. N. e outros - J. C. S. N. - Expeçam-se as guias de levantamento de fls. 63 e 64. Intime-se o devedor através de seu procurador para que deposite o saldo

TJCE 09/04/2015 - Pág. 66 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1181 66 estabeleceu, no art. 81, incisos I e II do Estatuto, uma nítida e inequívoca distinção entre bebida alcoólica e produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, excluindo a primeira na redação do art. 243. 8. Logo, não fazendo menção o art. 243 do ECA acerca da venda de bebidas alcoólicas, e sim de produtos cujos componentes possam causar depen

TJSP 08/09/2022 - Pág. 1481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1481 contas até a data do falecimento da curatelada, em autos próprios, em 30 dias. Condeno a parte autora ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais. Comunique-se o perito nomeado (pag. 224) Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: GUILHERME FRONTINI (OAB 195756/SP), DANILO DE SOUSA LEIS FRONTINI (

TJSP 25/05/2021 - Pág. 871 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 871 Ltda - Vistos. 1 - Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face da r. decisão, em cumprimento de sentença, que dispôs: Vistos. Fls. 360/361: Trata-se de impugnação ao laudo de avaliação que avaliação cada imóvel em R$ 233.000,00. Alegando as executadas que o valor não está de acordo com o preço praticado no merca

TJSP 25/02/2019 - Pág. 2323 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2323 da dívida alimentar executada neste processo e requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, observada a ordem de preferência estabelecida no artigo 835, do Código de Processo Civil. Rejeito a impugnação apresentada pelo requerido (fls. 72/78), porquanto ausente fundamento para a extinção do proces

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