Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 960 - Agravante: Amanda Maria Dela Roza - Agravado: Vicente de Tommasso Neto - Agravado: Antonio Nicolau de Tommaso - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado em face da r. decisão de fls. 343 (autos de origem), que - em fase de cumprimento de sentença com vistas ao recebimento de honorária de sucumbência -, deferiu o ped

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 9 . A l i á s , v a l e f r i s a r q u e o b e n e f í c i o e m e x a m e , d e r e p o s i ç ã o i n t e g r a l d a r e n d a i n i c i a l p e l o s a l á r i f a v o r á v e l a o s e g u r a d o d o q u e a r e v i s ã o p e r q u i r i d a 2 n s d 0 . A s s i m , p o r s e r e m a v e r d a d e , é c r í v e l s e m q u e s e v i n c u l a s s e o v a l o r d o s a l á r i o - d e s i s t e m a s c o m p l e t r a t a r d a a b s a o r d e m j u d i c i - b e n e f í c i o

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 físico as peças por elas juntadas. 4. Certifico que renumerei os autos físicos da folha 344 à 377. 5. Faço os autos conclusos para decisão. Guará - DF, 15 de maio de 2019. JANETE RICKEN LOPES DE BARROS Diretora de Secretaria N. 0003527-53.2017.8.07.0014 - INVENTÁRIO - A: INGRID CONCEICAO RIBEIRO LUSTOSA. Adv(s).: DF0030845A - ADANISON AGUIAR LOUZEIRO JUNIOR. A: M. S. R. L.. A: F. S. R. L.. A: M. S.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 138 Arapiraca, Apelante: N. B. A. V.. Representa: Ana Paula Alexandre Santos e outro. Apelante: P. F. A. V.. Representa: Ana Paula Alexandre Santos e outro. Apelado: R. V. da S.. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outros. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JV UI ,L Gd Oo E C X ó dT i I gNo T O d e c o n v e r s ã o d e t e m 9 3 . D i a n t e d o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o P R O C E S S O , S E M R E S O L, U nÇ oà Oq u De E d iMz É rRe I s Tp Oe i t o a o p e d i d o d e 0 1 / 0 7 / 1 9 9 5 a 0 5 / 0 3 / 1 9 9 7 . 9 4 . C o m f u l c r o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o V ,J Ud Lo G m O e sE mX oT I dNi Tp O l o mO a Pl R e gO aCl E (S c So Oi s, a S jE uMl g aR dE a S r e f e ra eo n ti en t e

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior deve ser visualizada pelo binômio gravidade da infração + repercussão social.” (Código de Processo Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 589-590) A jurisprudência corrobora tal entendimento. Veja-se o seguinte julgado do Supremo Tribunal Federal: “Garantia de ordem pública. No conceito de ordem pública, não se visa apenas prevenir a r

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior na redação do artigo 109, IV, do Código Penal. Nesse ponto, pela análise dos autos, verifica-se que o fato eventualmente delituoso, ocorrido em 11.9.2006 e com fato interruptivo em 6.1.2007 mediante o recebimento da exordial acusatória (art. 117, I, Código Penal), teve a incidência da prescrição de sua pretensão punitiva desde 5.1.2015 sem verificar-se a ocorrênc

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior em perigo.” (HC 348.114-3, Santa Rita de Passa Quatro, 4.ª C., rel. Hélio de Freitas, 29.05.2001, v.u., JUBI 60/01) Bem como o recentíssimo precedente do Superior Tribunal de Justiça: RECURSO EM “HABEAS CORPUS”. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. TESES DA ATIPICIDADE DO FATO E NEGATIVA DE AUTORIA. INVI

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior a Magna Carta presume a inocência daquele ainda não condenado, não pode o Juiz presumir que ele vá perturbar a ordem pública, que vá escapar à ação da Justiça. Nenhuma presunção supera aquela. Nesse caso, impende haja prova mais ou menos sensata no sentido de que o réu está prejudicando a instrução ou querendo, na expectativa de uma condenação, dela safar-

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL) pela Julgadoria de Primeira Instância, tendo como resultado o INDEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO, ficando o mesmo INTIMADO, na forma do art. 14, Inciso III, da Lei n° 6.182, de 30.12.98, a apresentar RECURSO VOLUNTÁRIO no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 – Fátima – Santarém – PA. RAZÃO SOCIAL : D