Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1520 tendo em vista as cobranças, brigas e humilhações de que foi alvo, não tendo assistência material ou afetiva da requerente; conseguiu novo emprego em outro estado e a autora se recusou a acompanhá-lo. Requer o divórcio. Requereu o julgamento de improcedência do pedido, com o reconhecimento da culpa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1694 o mandado à Central para seu efetivo cumprimento. Art. 60, do Provimento CG nº 34/2012: “Salvo expressa autorização judicial, é defeso ao oficial de justiça devolver mandado sem cumprimento e sem esgotar os meios ao seu alcance para integral cumprimento, não se admitindo como escusa o término de prazo.” - AD

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior reunião de, ao menos, quatro requisitos, dois deles fixos e dois, variáveis. São necessários: 1) Presença de uma das hipóteses de cabimento previstas em lei (arts. 312, parágrafo único, e 313, ambos do Código de Processo Penal); 2) Presença dos pressupostos de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (fumus comissi delicti), a teor do artigo 312,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 1136 testemunhas do autor (fls. 267/269) e três testemunhas da ré (fls.270/272). Em sede de alegações finais, as partes reiteraram o teor das respectivas peças inaugurais. É o breve relatório. DECIDO. A presente ação é procedente. Com efeito, extrai-se do conjunto probatório produzido que as partes efetivamente estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 505 138 23: “O feito corre em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, II, do Código de Processo Civil. Concedo o benefício da assistência judiciária. Processe-se pelo setor de conciliação, nostermos do Provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Superior da Magistratura. Convoco as partes paraque compareç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 2280 internet, nos termos do art. 2º, parágrafo único, II e V, e art. 4º, §4º, ambos da mencionada lei estadual, bem como do Prov. nº 833/04, art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de aplicação do artigo 511 do Código de Processo Civil. Fica a parte beneficiária isenta de recolhimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 301 - Fls.87: “Junte-se cópia dos documentos de fls.80/83 nos autos do processo nº 399/09, arquivando-se o presente feito.” Adv.: (254283/SP)FÁBIO HENRIQUE RAMOS 3555/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de J. G. V. D., T. -. E. D., E OUTROS - Tópico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 978 1009691-51.8.26.0003 ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NADIA APARECIDA BUCALLON (OAB 173441/SP), MARCO ANTONIO ARANTES FERREIRA (OAB 121972/SP) Processo 1051808-57.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F. - - E.R. - Fls. 21. Relatório de calculo judicial - complementar o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3098 não possui interesse no acordo. Por esta razão e porque ultrapassado o prazo regulamentar de espera de 15 minutos, pelo MM. Juiz foi dito que, restava prejudicada a tentativa de conciliação por ausência de interesse por parte do réu. Dada a palavra ao I. Dr. Defensor da autora e pelo mesmo foi dito: MM.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1722 telefone celular para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, com as seguintes advertências: 1 As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis à consulta em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/ CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Au