7.898 resultados encontrados para f. a. v. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000842-95.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE AFRANIO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C o n v e r s ã o 1 S b 1 . E e 7 e m d i l i g ê n c i a JOSÉ AFRÂNIO DO NASCIMENTO, q u a l i f i c a d o n o s a u t o s , p r o p õ e a ç
1 3 .N o e n t a n t o , e m r e l a ç ã o a o s p e d i d o s d e d u z i d m é d i a d o s s a l á r i o s - d e - c o n t r i b u i ç ã o a o l i m i t e r e f o r m a r a m a C o n s t i t u i ç ã o . A d e c a d ê n c i a , c o n f 1 0 3 d a L e i 8 . 2 1 3 / 9 1 . A s s i m , o d i r e i t o d i s c u t i d 1 4 .D e s t a f e i t a , s o m e n t e c o n f o r m e o d i s p o s t o n o o s n e s t a a ç ã o , m á x i m o e s t a b e l o r m e e x p r e s s a m o e m j u í z o
1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pJOSÉ r e ANTONIO v i d e nDAc SILVA i á r i ea m m fo aINSTITUTO v ci ed a d opNACIONAL o r DO SEGURO SOCIAL pela qual pleiteia a concessão de benefício previdenciário de pensão por morte, em razão do falecimento de sua companheira. 2 . Informa o autor, que mantinha união estável com a falecida, que era aposentada e, portanto, também mantinha as despesas do lar, não havendo dúvidas quanto à dependência econômica estabelecida em relação à e
ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000842-95.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE AFRANIO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C o n v e r s ã o 1 S b 1 . E e 7 e m d i l i g ê n c i a JOSÉ AFRÂNIO DO NASCIMENTO, q u a l i f i c a d o n o s a u t o s , p r o p õ e a ç
P I s q p d c 4 a t a r l r 2 o p q D R N e u e i o 0 é n e í e . s r u J E D g e l v n e c o c d c 1 o e F V I D E N C I Á R I O . A P O S E N T A D O R I A E S P E C I A L . N A T U R E Z A E S P E C I A L D A S A T I V I D A D E S U S T R I A L . A G E N T E S Q U Í M I C O S . V I N T E E C I N C O A N O S D E T R A B A L H O I N S A L U B R E , u r a d o s q u e t r a b a l h e m s o b e f e i t o d e a g e n t e s n o c i v o s , e m a t i v i d a d e s p e n o s a s , i a a t i v i
B E N E D I C T O G O N Ç A L V E S P E R E I R A , d e vid a m e n te q u a lifica d o n o s a u to s, a ju izo u a p re se n te A çã o d e P ro ce d im e n to C o m u m e m fa ce d o IN S T IT U T O N A C IO N A L D O S E G U R O S O C IA L, o b je tiva n d o a co n ce ssã o d o b e n e fício d e A p o se n ta d o ria E sp e cia l o u su b sid ia ria m e n te a A p o se n ta d o ria P o r T e m p o d e C o n trib u içã o . In fo rm o u o a u to r n a in icia l q u e p ro m o ve u re q u
P I s q p d c 4 a t R N e u e i o 0 o p 2 h D a E a 8 s e 2 i e p g p 8 E D g e l v n V I D E N C U S T R I A u r a d o s a a t i v o s D e c r e r g ê n c i s i d e r a d e D S S - 8 e x p o s i ç ã é c n i c o s q r . d c e r e . p í 0 r r l é l 2 e o 1 o e a g a 0 r d . c t ç i ç 1 í o o 1 9 a r o ã o a ã o 6 . I Á R I L . A q u e i d a d e t o s a e n a e s 0 3 0 , o a u e a O . A P O S E N T A D O R I A E S P E C I A L . N A T U R E Z A E S P E C G E N T E S Q U Í M
10. Segundo informa o art. 915 do Código de Processo Civil, os indigitados Embargos devem ser opostos no prazo de 15 dias: “ A r t . 9 1 5 . 1 1 .C o n f o r m e a s “ A r t . O s e m b a r g o s s e r ã o d i s p o s i ç õ e s 2 3 1 . S a l v o o f e r e c i d o s a nr ot .. ”p 2r 3a 1z o c o n t i d a s d i s p o s i ç ã o e m n o a r t . s e n t i d o 2 3 1 d e d o d i v e r s o , 1 5 ( q u i n z e ) m e s m o d i a s , d i p l o m a c o n s i d e r a -
Advogado do(a) AUTOR: IDERARDO CARDOZO BARRADA - SP258737 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogados do(a) RÉU: CLAUDIO BORREGO NOGUEIRA - SP194527, ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES - SP222450 Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a m o v i d a p o r I d e r a r d o C a r d o z o B a r r a d a e m f a c e d o p r e t e n s ã o d o c a n c e l a m e n t o d e a u t o d e i n f r a ç ã o l a v r a d o e m s e u p r e j u í z o , a b s t e n ç ã o d
C o n c e d id o s o s b e n e fíc io s d a ju s tiç a g r a tu ita e d e te r m in a d a a c ita ç ã o d o r é u ID 4 1 9 0 1 6 6 . O IN S S a p r e s e n to u c o n te s ta ç ã o ID 5 8 1 5 1 8 1 n a q u a l p le ite ia a to ta l im p r o c e d ê n c ia d o s p e d id o s fo r m u la d o s n a in ic ia l. I n s t a d a p a r a , n o p r a z o d e 1 5 q u i n z e d i a s , a p r e s e n t a r c o ́ p i a d a i n i c i a l e d a s e n t e n ç a p r o f e r i d a n o s a u t o s n º