Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R E V I D E N C I Á R I O . A P O S E N T A D O R I A E S P E C I A L . N A T U R E Z A E S P E C I A L D A S A T M A N U T E N Ç Ã O E L Í D E R D E P R O D U Ç Ã O I N D U S T R I A L . A G E N T E S Q U Í M I C O S . V I N T D E S E G U R A D O C O M P R O V A D O S . 1 . A p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l é d e v i d a a o s s e g u r a p e r i g o s a s . 2 . A l e g i s l a ç ã o a p l i c á v e l p a r a c a r a c t e r i z a ç ã o d a n a t u r e z a e s p e c i a p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A L E X A N D R E J U I Z B E R Z O S A S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004685-68.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANTONIO MARQUES FERREIRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pretende a r e v i s ã o d e b e n e f C o n s t i t u c i o n a i s 2 0 / 1 9 9 j u l g a d o e m 0 8 / 0 9 / 2 0 1 0 2 . A i n i c i a l v e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E A D M I N I S T R A T I V O . A G R A V O I N T E R A D M I N I S T R A T I V O N º 3 / S T J . E N F I T E U S E . F O R O . R E A J U S T A M E N T O A N U D O M Í N I O P L E N O D O I M Ó V E L . I M P O S S I B I L I D A D E . A G R A V O I N T E R N O N Ã O r e c u r s o a t r a i a i n c i d ê n c i a d o E n u n c i a d o A d m i n i s t r a t i v o 3 / S T J : " A o s r d e c i s õ e s p u b l i c a d a s a p a r t i r d e 1 8 d e m a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 e d n r . T r a t a - s e d e A ç ã o C i v i l P ú b l i c a , m f a c e d e I n s t i t u t o B r a s i l e i r o d o e S ã o P a u l o , p e l a q u a l p r e t e n d e , a v i o c o m d e s t i n o a o u t r o p a í s , b e a z ã o d o f e i t o . 2 . A i n i c i a l v e i o 3 . C e r t i f i c a d a i n s t r u í d a a a u s ê n c i a c o m d e c o m p e d i d o d e t u t e l a d e u r g ê n c i a , m o v i d a M e i o A m b i e n t e e d o s R e c u r s o s N a t u r a

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 00329 Processo: 0001221-55.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. REU: AVAILDO LUIZ ALCANTARA AZEVEDO ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 1A. VARA DE ARARUNA NF 090/18 (Pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D o s 3 1 . a p o s 0 4 / 0 1 5 / 0 a n t e p e r í o d o s n ã o r e c o n h e c i d o s p e l a a u t a r q u i a : P o r o c a s i ã o d a c o n t a g e m d e t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o , p a r a e f e i t o d e a p r e c e n t a d o r i a ( D E R e m 2 6 / 1 0 / 2 0 1 6 ) , o I N S 0S 1 /c 0o 5n / s 1 i 9d 7e 4r o ; au d12oe18s / / 10s 0e9 / g/ 11u 99i 7n7 6t 6e ; as dl2 ea3 p/ s0 o1 s/ 1 ( 9 6 / 1 9 7 9 ; a d12 e52 / / 00 39 / / 11 99 87 49 ; a d00 e77 / / 01 42 / / 11

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“A r t . 2 9 - C . O s e g u r a d o q u e p r e e n c h e r o r e q u i s i t o p a r a a a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p a p o s e n t a d o r i a , q u a n d o o t o t a l r e s u l t a n t e d a s o m a d e s u a i d a d e e d e s e u t e m p o d ( I n c l u í d o p e l a L e i n º 1 3 . 1 8 3 , d e 2 0 1 5 ) I i g u a l o u s u p e r i o r 2 0 1( g5 r) i f o n o s s o ) a n o v e n t a I I a o i t e n t a - i g u a l § 1 º P a r a § 2 º A s - 3 1 I I I V V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002394-95.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE CLAUDIO PAES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARJORIE OKAMURA - SP292128 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e A ç ã o d e I n d e n i z a ç ã o p o r d a n o s m a t e r i a i s e m o r a i s , c o m p e d i d E c o n ô m i c a F e d e r a l , p e l a q u a l p r e t e n d e a c o n d e n a ç ã o d a r é a o r e s s a r c i m e n t o m o r a i s , e m r a z

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a p e l a q u a l o a u t o r , r e p r e s e n t a d o d e s d e a d a t a d o p e d i d o a d m i n i s t r a t i v o ( D E R e m 2 5 / 1 1 / 2 0 1 1 ) . p o r 2 . I n f o r m a , d e e m r e s u Vanderlei m o , Crisostomo q u e édosf Santos, i l h o q ud ee 3 .O b e n e f í c i o f o i i n d e f e r i d o p r e v i s t o n a l e g i s l a ç ã o . 4 . A i n i c i a l v e i o 5 . C o n c e d i d o s 6 . A p r e s e n t a d a b e n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D o s 3 1 . a p o s 0 4 / 0 1 5 / 0 a n t e p e r í o d o s n ã o r e c o n h e c i d o s p e l a a u t a r q u i a : P o r o c a s i ã o d a c o n t a g e m d e t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o , p a r a e f e i t o d e a p r e c e n t a d o r i a ( D E R e m 2 6 / 1 0 / 2 0 1 6 ) , o I N S 0S 1 /c 0o 5n / s 1 i 9d 7e 4r o ; au d12oe18s / / 10s 0e9 / g/ 11u 99i 7n7 6t 6e ; as dl2 ea3 p/ s0 o1 s/ 1 ( 9 6 / 1 9 7 9 ; a d12 e52 / / 00 39 / / 11 99 87 49 ; a d00 e77 / / 01 42 / / 11