Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 .Q u a n t o a o s e g u n d o r e q u i s i t o – a d e p e n d ê n c i a d a b e n e f i c i á r i a – n a h i p ó t e s d o s s e g u r a d o s d a P r e v i d ê n c i a a q u e l e s a r r o l a d o s n o a r t i g o 1 6 d a L e i n . º 8 . 2 1 3 “ A r t . 1 6 . S ã o b e n e f i c i á r i o s d o R e g i m e G e r a l d e P r e v i d ê n c i a S o c i a l , n a c o I o - c ô n, j au g ce o m p a n h e i r a , o c o m p a n h e i r o e o f i l h o n ã o e m a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 6 .A a u s ê n c i a d e f o r m a l i d a d e d e t e r m i n a d a p o r i n s t r u ç ã o n o r m a t i v a n ã o p o d e s 3 7 .N ã o é r a z o á v e l r e c u s a r a c o m p r o v a ç ã o d o t e m p o d e s e r v i ç o p e l o s u p o s t o d e I N S S , q u e i n f o r m a q u e a c e r t i d ã o d e t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o s e r á a c e i t a , d e s d P r e v i d ê n c i a d o S e r v i d o r ( R P P S ) . 3 8 .N o c a s o c o n c r e t o ,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 6 .A a u s ê n c i a d e f o r m a l i d a d e d e t e r m i n a d a p o r i n s t r u ç ã o n o r m a t i v a n ã o p o d e s 3 7 .N ã o é r a z o á v e l r e c u s a r a c o m p r o v a ç ã o d o t e m p o d e s e r v i ç o p e l o s u p o s t o d e I N S S , q u e i n f o r m a q u e a c e r t i d ã o d e t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o s e r á a c e i t a , d e s d P r e v i d ê n c i a d o S e r v i d o r ( R P P S ) . 3 8 .N o c a s o c o n c r e t o ,

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 32 00535 Processo: 0000279-58.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARCONI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00536 Processo: 0000445-90.2015.815.0101 - PROCED

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES , 032488BA CAETANO DE ANDRADE E DUARTE , 011164PB MAYRENNE TRIGUEIRO PEREIRA. REU: J VARELO ASSISTENCIA TECNICA ADVOGADO: 015838PB GLAUCIA LAIS RABELO AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00270 Pro

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUES. Sentenca: Embargos declaratorios admitidosas partes de todo teor da sentenca de fls.200,no prazo legal.’ 00249 Processo: 0021860-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAJLA CURY ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 01023 Processo: 0001184-57.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS CAVALCANTE OLIVEIRA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01024 Processo: 0001214-10.2007.815.0221 - ACAO PENAL - P

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 Moura Da Fonte 020397 - Pe • 1008; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 568; Marcelio Pinheiro De Lucena 027027 - Pb • 1058; Marcelo Matias Da Silva 021055 - Pb • 471; Marcia Maria Da Silva 014342 - Pb • 202; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 337; Marcio Sarmento Cavalcanti 016902 - Pb • 348, 350; Marcos Antonio In

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 GENESIO NUNES QUEIROGA NETO. REU: LUIZ ALBERTO DE ALCANTARA VELHO BARRETTO BRANDãO ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intime-se os advogados das partes de todo o teor da decisão retro, a qual determinou a remessa dos autos para a 1ª Vara Cível desta Comarca. 00340 Processo: 0026062-36.2012.815.0011 - REINTEGRACAO /

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( A G R E S P - A G R A V O R E G I M E N T A L D A T A : 1 4 / 0 5 / 2 0 0 8 . . D T P B : . ) 2 2 .E n t r e t a n t o , a n t e r e c o n h e c i m e n t o d a N O R E C U R S O E S P E C I A L - 8 6 6 0 3 6 a i n e x i s t ê n c i a d e a n u ê n c i a d o r é u e m r e l a ç ã o a o p e d i d f a l t a d e i n t e r e s s e d e a g i r d e m o n s t r a d a p e l o a u t o r . 2 3 .N e s t e s c a s o s , c o n s i d e r a n d o - s e p a g a m e n t o d e c u s t a s p r o c e