10.001 resultados encontrados para f. c. a. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/12/2020 - Pág. 3197 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3197 FL) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1525667-52.2018.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Tomas Renan de Mesquita Tino - Apelante: Douglas Gabriel Santos da Costa
TJSP 21/05/2021 - Pág. 2128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2128 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alexsandro Pereira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - William
TJSP 21/05/2021 - Pág. 2129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2129 writ. V. U. Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 9º Andar Nº 2081783-48.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Lara Caroline de Al
TJSP 04/08/2020 - Pág. 2868 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2868 Sílvio Leandro de Jezus Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Repelida a preliminar, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantida a r. decisão ora guerreada. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - Defensoria Pública d
TJSP 28/10/2020 - Pág. 2112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2112 V.U. - Advs: Carlos Freitas Gomes Junior (OAB: 321370/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1500331-97.2018.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capão Bonito - Apelante: Chrigor Aparecido
TJSP 29/10/2020 - Pág. 2355 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2355 1033859-63.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Lígia Araújo Bisogni - Apelante: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Apelado: Caixa Seguradora S/A
TJSP 23/01/2020 - Pág. 4291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4291 conheceram do conflito. V. U. - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0029185-25.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Assis - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. e da V. D. e F. C. a M. de A. - Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. e da I. e J. de S. C. do S. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de D
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 40 de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0057019-47.2019.8.26.0050; Assunto: Corrupção ativa; Suscitante: J. da 1 V. de C. T. O. C. e L. de B. e V. da C.; Suscitado: 9 V. C. F.; Interessado: E. T. F.; Advogado: Fábio Tofic
TJSP 02/12/2019 - Pág. 3326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3326 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Relator: Des.: Jaime Ferreira Menino, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: DANIEL DE SOUZA IZIDORIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ma
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 34 Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/03/2020 0011983-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição;