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f. c. a. - Página 996

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TJSP 23/04/2020 - Pág. 511 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 511 2072759-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Taubaté; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500151-80

TJSP 14/05/2020 - Pág. 118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 118 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1506082-04.2019.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Levy Picchetto; Impetrante:

TJSP 27/05/2020 - Pág. 719 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 719 0016271-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003037-87.2020.8.26.0302;

TJSP 08/09/2020 - Pág. 2434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2434 Nº 1500377-15.2020.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apelante: CHARLES BEZERRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres

TJSP 02/03/2020 - Pág. 156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 156 2035579-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504113-20.2020.8.26.022

TJBA 04/03/2022 - Pág. 152 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 152 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIS ALVES DE SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2022 ADV: VINÍCIUS BARROS NASCIMENTO (OAB 38422/BA), JOSÉ PAULO QUADROS MEYER JUNIOR (OAB 13799/BA), MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 11177/BA) - Processo 0133682-92.2007.8.05.0001 - Execução de Alimentos - AUTORA: Adriana da Silva Ferreira REQUERENTE: Alexsandra Ferrei

TJMS 13/10/2022 - Pág. 140 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5050 140 Souza ThomazImpetrante: Andre Lima SousaImpetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de MaracajuPaciente: Dirceu de Souza LimaAdvogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE)Interessado: Francisco Caetano da ConceiçãoDestarte, ante ao exposto, indefiro a liminar pleiteada. Agravo de Instrumento nº 1416602-08.2022.8.12.0000Comarc

TJMS 04/04/2022 - Pág. 457 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4925 457 Processo 0800134-91.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução Autora: J.S.M. ADV: GABRIELA MARASSI CAVALCANTE (OAB 409097/SP) ADV: CINTHIA DE SOUZA DIAS (OAB 422982/SP) ADV: RENAN LAGUSTERA BENEGAS (OAB 375786/SP) Intimação das partes acerca do teor da decisão judicial de fls. 42/43: “Posto isso, f

TJMS 28/03/2022 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4920 15 Agravo em Recurso Especial nº 1420865-20.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Oi S/A - Em Recuperação JudicialAdvogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Agrava

TJMS 06/10/2020 - Pág. 221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4591 221 115) Habeas Corpus Criminal nº: 1411937-17.2020.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Impetrante: W. M. C. da S., Impetrante: A. E. dos S., Impetrado: J. de D. da 3 V. da V. D. e F. C. a M. da C. de C. G., Paciente: D. P. R.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unan

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