Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 1789 e patrimonial daquilo que se julga estar em litígio. Assim, as alegações da impugnada certamente não merecem acolhimento, pois os argumentos por ela sustentados não se coadunam com os dispositivos legais. A concessão do benefício da assistência judiciária não interfere na decisão quanto a definição do valor da c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1350 C. - Recebidos os autos em 19 de novembro de 2013. Diante do ofício apresentado a fls. 61, torno insubsistente a decisão de fls. 58. Expeça-se a certidão de honorários, conforme disposto às fls. 55/56. Após, arquivem-se. Int. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), ANNA PAULA RODRIGUES MOUCO (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1236 e outros - Arlindo Fernandes de Oliveira e outro - Vistos. Atendam os requerentes a cota de fls. 20 no prazo de 10 dias. Após, ao MP, voltando conclusos em seguida. Int. (juntar cópia do termo de tutela mencionado na inicial) - ADV: PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR (OAB 166039/SP) Processo 0025410-14.2010.8.26.0001 (001.10.02

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1866 Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Diante do parecer favorável do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, Homologo para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo formulado no Termo de Audiência de fls. 23 , bem como, a renúncia ao direito de recorrer. DECLARO extinto o presente processo com julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 1403 FRANCESCHINI (OAB 200118/SP) Processo 002.09.259519-9 - Outros Feitos não Especificados - P. R. L. S. e outro - Isto posto, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos efeitos o acordo celebrado por P R L S e M C de M L, as fls. 02/04 e 18/19 para fixar a pensão alimentícia em favor da menor Ágata Lima dos Santos no valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 1281 se ao INSS para os descontos em folha de pagamento, bem ainda para que informe o valor dos benefícios percebidos e a que título e os descontos incidentes. Na hipótese da cessação do benefício, a pensão mensal, em caráter provisório, será no valor correspondente a 30% de uma salário mínimo, à mingua de element

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 1735 em Cartório, onde permanecerão por 30 (trinta) dias, devendo o requerente, se o caso, regularizar representação e/ou recolher taxa, providenciar cópias e etc.... Findo o prazo, o feito retornará ao arquivo, independentemente de impulso e/ou determinação.”.FAZENDA DO ESTADO - ADV: HERCILIA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2239 Daniel Palmeira de Lima - Interessado: Carlos Eduardo Pedroso Fenerich - Interessado: Odair Casari - Interessado: Ovídio Vis - Embargte: Daniel Palmeira de Lima Móveis – Me - Interessado: OFC Indústria e Comércio de Produtos para Escritório Ltda (FALÊNCIA) - Interessado: Ala Consultoria e Administração Eirelli Epp (Admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 507 Criminal - Estelionato - SERGIO DOS SANTOS FONTENELE - Vistos. Reitere-se o oficio à Caixa Federal, conforme pretendido. Fls. 45/47: À defesa. Int. Rio Claro, 04 de novembro de 2021. - ADV: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/ SP) Processo 0007308-22.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1229 oportunidade do requerimento. Posto isso, indefere-se a medida liminar reclamada. Comunique-se ao insigne Juízo impetrado. Requisitem-se informações com urgência, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias. Após a prestação de informações pela autoridade coatora, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Jus