Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1939 PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo o(a)(s) autor(a)(es) realizar(em) a impressão da presente sentença, que estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1933 Processo 0003963-93.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003963) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mini Loja Perola Ltda Me - Vistos. Informe o(a) subscritor(a) de fls. 41, o valor do débito atualizado (cálculo), dentro do prazo de cinco dias, para normal prosseguimento do feito. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2216 através do defensor (Enunciado 27 encontro dos Juízes de Família do Interior). 4. Oficie-se para abertura de conta, devendo o autor informar seu número em 5 dias, se necessário for, bem como para o desconto em folha. 5. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário, via fax símile ou e-ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 220 Processo 0005879-13.2009.8.26.0506 (291/2009) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. M. da S. - M. R. da S. J. - Ante a devolução da carta precatória e certidão do oficial de fls. 46/49, sem cumprimento, diga o requerente. - ADV: MARIA APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP) Processo 0005915-16.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2729 RELAÇÃO Nº 0048/2013 Processo 0000473-73.2011.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. H. de S. - A. S. F. Ciência ao autor do prazo concedido. - ADV: WAGNER MAIA DE OLIVEIRA (OAB 283468/SP), RICARDO BESERRA DE SOUZA (OAB 318461/SP) Processo 0003890-97.2012.8.26.0010 - Procedimento Or

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 2228 respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. Em se tratando de arrolamento sumário, o imposto de transmissão “causa mortis” será recolhido administrativamente no máximo até o momento do registro do formal de partilha, sem prejuízo de sua cobrança antecipada por parte da Fazenda Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 471 alimentante. Impossibilidade. Verba eventual, que não se reveste de caráter permanente, pouco importando tratar-se de bônus ou participação nos lucros e resultados da empresa. Inexistência de ajuste nesse sentido. Necessidade da recorrente, ademais, suprida sem a incidência do encargo sobre os eventuais bônus pagos ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 1296 alimentos provisórios em 15% (quinze por cento) de todos os rendimentos líquidos do autor, consignando que este percentual deverá incidir, inclusive, no concernente às verbas rescisórias de natureza salarial, excetuando-se o FGTS e PIS. Oficie-se para os descontos, se o caso. Designo audiência de conciliação, instru

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1881 Processo 020.08.015497-2 - Execução de Alimentos - R. A. de S. - E. D. de S. - Vistos. Cite-se o executado, na forma do art. 733 do C.P.C., estando a inicial formalmente de acordo com a lei, não demandando emenda. Defiro a gratuidade de justiça. Int. - ADV: KARINA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 204811/SP) Processo 020.08.01568

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 2778 à citação” - JP 101 - ADV ROBSON CARDOSO GALVAO OAB/SP 134432 223.01.2009.011559-3/000000-000 - nº ordem 3277/2009 - Revisional de Alimentos - C. R. S. X K. O. S. E OUTROS - Fls. 43/44 - Vistos. 1-A ação é de revisão de valor da pensão alimentícia, rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478/68, em