366 resultados encontrados para f. c. a. a. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 2086 extinto o presente processo com julgamento do mérito, determinando seu oportuno arquivamento, fulcrado no artigo 269 inciso III do C.P.C. Certificando o trânsito nesta data. Não há custas por ser o(a) requerente beneficiário(a) da justiça gratuita. P.R.I. ADV: ROSANA AMARAL RODRIGUES (OAB 144621/SP) Processo 0005510-45
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 2648 da juntada do mandado de citação, que se deu em 11/05/2011 (fls.62v). Foi concedida a suspensão do prazo, por 60 dias, em 16/05/2011 (fls.70). Pede a ré nova prorrogação. É o resumo do necessário. DECIDO: O atestado médico de fls.74 não justifica a suspensão de prazo para contestação. O fato da ré estar fazen
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 1890 § 6º da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional 66/2010, c.c. o artigo 40, § 2º da Lei nº 6.515/77, conforme se vê dos documentos juntados, bem como pela manifestação de vontade dos requerentes. Ante o exposto, homologo o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fi
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1289 Processo 002.09.220834-9 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. da S. C. - E. de M. P. - Inocorrentes as hipóteses dos artigos 329 ou 330 do Código de Processo Civil, impõe-se a dilação da instrução probatória para o julgamento do mérito. Embora rejeitada a conciliação em audiência pr�
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 1900 se. Informe a exequente o atual endereço do executado. Int. - ADV: EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO (OAB 125419/SP) Processo 005.09.203556-0 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivonete Rosana Vieira Torres - Valdomiro Vieira Torres (IR 26/05) - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, uma vez que tais dil
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 457 2147 em ação de urgência e de maneira excepcional. De tal arte, não tendo a ré atuado com respaldo em escusa juridicamente legítima, resta plenamente configurada sua atitude ilegal e arbitrária, ao não devolver a menor para a posse do autor, ao final do período de visita, como era de direito.E se assim é, inarredável
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 2116 dos Santos de Souza Espólio atribuindo aos interessados, os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. Os impostos de transmissão “causa mortis” foram recolhidos, de acordo com o cálculo de fls.79. Transitada em julgado, cumprido o artigo 3º do prov. 833/04 e providenciadas
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2736 acolhimento e sob a guarda do serviço, dar atendimento médico em hospital, caso entenda necessário. A medida de busca e apreensão dos menores deverá ser cumprida nos dois endereços - Rua Tenente Abílio de Moraes, n.41, bairro Moreto, Capivari/ SP e na Avenida José Annicchino, n.67, Capivari/SP. Inti
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 599 referidos pressupostos.” Verifica-se dos autos que, determinada à Agravante a comprovação da alegada necessidade, quedouse inerte. Não comprovou, tampouco recolheu o preparo recursal. O recurso, portanto, está deserto, não atendendo às regras de admissibilidade recursal, motivo pelo qual se impõe o seu não conhecimento.
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 270 Processo 0005782-64.2008.8.26.0274 (274.01.2008.005782) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria José Martinelli Gallo - Tania Regina Gallo Cunha - - Carlos Roberto Gallo - - Celso Vitor Garieri - - Silvia Mara Gallo Garieri - - José Martins Cunha - - Roselaine Aparecida Bernardes Gallo - - Silv