366 resultados encontrados para f. c. a. a. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1364 SP) Processo 005.09.208444-8 - Conversão de Separação em Divórcio - K. M. - M. L. V. - (IR 15/10) - Vistos. Cite-se, ficando o réu advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Servirá o presente, por
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 1804 sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. (Certidão do oficial de justiça.... o requerido havia se mudado há cerca de
TJDFT 03/12/2012 - Pág. 1189 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 228/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Samambaia - DF, quarta-feira, 21/11/2012 às 18h53. Carlos Eduardo Batista dos Santos, Juiz de Direito.. Nº 25608-2/12 - Divorcio Consensual - A: A.P.D.S.N.e.o.. Adv(s).: DF038068 - CARLOS ROBERTO FARES. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: G.B.N.D.S.. Adv(s).: (.). Emende-se quanto ao pedido para que seja formula
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 636 a gratuidade da justiça, para o único fim de isentá-la do recolhimento das custas processuais. Providencie a inventariante: 1) a certidão negativa Federal; Defiro as pesquisas no sistema bacen jud eventuais contas bancárias de titularidade da “de cujus”. Defiro expedição de oficio a CAIXA ECONÔMI
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1024 promulgação da emenda constitucional 66/2010. Emende a autora a petição inicial para alterar o pedido, postulando o divórcio, em dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 284 do CPC), com a consequente extinção da ação cautelar de separação de corpos e perda da eficácia da medid
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 981 Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se e registre-se no sistema. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por J.C. M. em face de suas filhas K. M. M. e K. M. M., representadas por sua genitora M. DA P. M., com pedido de antecipação da tutela para reduç
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2850 fuga, mas revidaram, efetuando disparos contra José Haroldo. Na fuga, o denunciado ARTHUR e seus comparsas abandonaram o veículo Fiat/Pálio, com Francisco da Conceição em seu interior, na Rua Baltazar Brum, 982, Penha/SP, o qual foi devidamente apreendido (cf. auto de apreensão a fls. 08). Apurou-se, por fim, que
TJSP 07/04/2021 - Pág. 1897 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1897 Rejane Ribeiro da Silva a ser efetivada no SUS, com custeio e remoção ao local determinado. O Estado de São Paulo interpôs o presente recurso de agravo de instrumento objetivando a extinção ou redução do valor da multa diária e ampliação do prazo para o cumprimento da obrigação para 15 dias. A imposição de multa diár
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2139 a maternidade e a paternidade da menor M.C.G.M., nascida em 17/12/2013 (fls. 8 e 10) e diante da alegação de que a criança se encontra aos cuidados do pai, para regularizar a situação de fato, defere-se em parte a tutela, atribuindo-se ao réu a guarda provisória da filha, fixando-se visitas da mãe à filha também
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2107 com fundamento no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Hortolândia, 08 de abril de 2013 - ADV: CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS (OAB 290534/SP) Processo 0004649-54.2010.8.26.0229 (229.10.004649-1) - Divórcio Litigioso - Diss