366 resultados encontrados para f. c. a. a. - data: 21/07/2025
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Edição nº 39/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 Advogado(s) Origem Decisão VALDEVINO DOS SANTOS CORREA 1A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20110110038219 - LIBERDADE PROVISORIA (3447-4/11 IP 38/11) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2011 00 2 001412-1 Réu Preso JESUÍNO RISSATO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL TARCISIO CADETE SOARES DEFENSORIA PUBLICA SEXTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110110080146 - LIBERDADE PROVISORIA (7740-4/11 IP 58/1
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 2157 de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Pedro de Alcântara, j. 16/05/12 - v.u.). Adite-se, pois, a inicial endereçando corretamente o pólo passivo. Prazo: dez dias. Int. - ADV: ANTONIO LEIROZA NETO (OAB 83287/SP) Processo 4002172-72.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exon
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 2247 fls. 24 do processo apenso. Portanto, até decisão em sentido contrário, a menor deve permanecer com a genitora. Ao genitor foi assegurado, provisoriamente, apenas o direito de visitar a filha menor (fls. 43). A modificação da guarda aconselha rigor na apreciação ou no deferimento, principalmente porque as consequ�
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 2722 Anjos - Maria das Dores Martins da Silva e outro - Cumpra o (a) inventariante sobre as determinações do partidor, no prazo de trinta dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do C.P.C
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1984 disposto no art.1.589 e 1.634 do Código Civil. Posto isto, INDEFIRO a inicial com fundamento no artigo 295, inciso III do CPC e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 267, I do mesmo diploma legal. P R I. - ADV: WAGNER APARECIDO GARCIA (OAB 75753/SP) Processo 1001049-56.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Espe
Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. RODRIGO DANIEL DOS SANTOS GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA e outro(s) FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ANA PAULA GONÇALVES ARAUJO TULIO GONCALVES DE ARAUJO 3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111464137 - Procedimento Ordinário JAMES EDUARDO OLIVEIRA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s)
Edição nº 93/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2013 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2012 00 2 003054-3 GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A Dr.(a) RAFAEL CLEMENTE SILVA DISTRITO FEDERAL Dr.(a) LUIS FERNANDO BELEM PERES (Procurador) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2012 00 2 010451-8 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Dr.(a) CELSO MARCON TIAGO LÁZARO RODRIGUES Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA Num Processo Agravante Adv
Edição nº 57/2018 Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 Decisão ROBERVAL CASEMIRO BELINATI MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DEOCLIDES BATISTA E SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20160610119862 Ação Penal - Procedimento Sumário - IP 670/2016 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 1261 ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP) Processo 0147688-56.2006.8.26.0001 (001.06.147688-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. F. C. - A. A. de A. C. Vistos. Fls.45: ante o tempo decorrido, defiro o prazo de dez dias para manifestação da exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV: ERC
Edição nº 217/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2011 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão ROMÃO C. OLIVEIRA DUCLEAN DA CONCEICAO SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI - SANTA MARIA - 20101010067292 - ACAO PENAL - IP 730/2010 PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem