Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 387 2228750-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Osasco; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 450 0040685-25.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Taquaritinga; 3ª Vara Judicial; Termo Circunstanciado; 1500071-84.2018.8.26.0619; Maus Tratos; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. J. de T.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. E. C. e C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 354 0029297-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Central Criminal Barra Funda; SANCTVS - Violência co

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2809 24 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0008202-70.2019.8.06.0126 - Apelação Cível - Mombaça - Apelante: Antonia Soares Evangelista - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - ISSO POSTO, inadmito o recurso especial, com base no artigo 1.030, inciso V, do CPC. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876 Relator : Des. José Ale Ahmad Netto Requerente : Gismaque de Souza Advogado : Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Advogado : Ana Paula R. Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado : Zanatta Riveira Holsback (OAB: 21084/MS) Requerido : Ministério Público Estadual Distribuído por Sorteio em 01/09/2017 Nº : 1409890-75.2017.8.12.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876 Impetrante : M. J. de S. M. DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Oliveira Alvarez Impetrado : J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. da C. de C. G. Distribuído por Sorteio em 01/09/2017 Nº : 1409901-07.2017.8.12.0000 - Mandado de Segurança Origem : 0002620-79.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 23 305679/SP); 0027825-31.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 4008866-85.2013.8.26.0320; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Suscitante: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital; Susc

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. A correção monetária, que incide sobre as prestações em atraso desde as respectivas competências, e os juros de mora devem ser aplicados de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, observando-se a aplicação do IPCA-E conforme decisão do e. STF, em regime de julgamento de recursos repetitivos no RE 870947, e o decidido também por aquela Corte quando do julgamento da questão de ordem nas ADIs 4357 e 4425. 6. Os juros de mora incidir�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 378 Foro Regional de São Miguel Paulista; Vara da Infância e da Juventude; Guarda; 1001979-54.2017.8.26.0108; Guarda; Suscitante: M. J. de D. da V. da I. e J. F. R. de S. M. P.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. da F. e S. F. R. de S. M. P.; Interessado: J. S. da S.; Advogado: Arthur Vecchi Camargo (OAB: 366809/SP); Advogado: Sergio L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1011 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002075-12.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; GUILHERME G