4.939 resultados encontrados para f. c. a. m. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 7 de D. da 2 V. C. de J.; 0051635-93.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); Nº origem: 1513771-90.2018.8.26.0114; Assunto: Ameaça; Suscitante: M. J. de D. da 6 V. C. de C.; Suscitado: M. J. de D. da V. de
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 340 Consumo Pessoal; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JALES; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA JUDICIAL DE JALES; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estab
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 43 2210389-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 000485
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 116 SP) 0023890-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação:
TJSP 21/05/2012 - Pág. 1202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1202 Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. S. F. (Menor) - Recorrido: D. da E. B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Emanuele Caminha Silveira Mezzanotti (OAB: 270038/SP) (Fls: 18) - Advogado: Jose Antonio Macedo Gonçalves (OAB: 23444/ SP) (Fls: 77) 0028725-82.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relato
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 158 0014679-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Cautelar Fiscal; Nº origem: 1007897-39.2019.8.26.0053
TJSP 11/07/2022 - Pág. 1153 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1153 distribuído sob o nº 0021179-24.2022.8.26.0000, já em trâmite perante a Colenda Câmara Especial, indefiro seu processamento e, ademais, determino o respectivo cancelamento no sistema SAJ. Cumpra-se. São Paulo, 5 de julho de 2022. GUILHERME G. STRENGER Vice-Presidente - Magistrado(a) Guilherme Gonçalves Strenger (Vice Preside
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 468 e Condutas Afins; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. C. de P. P.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de P. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espec
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 791 declara-se competente o Juízo da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para apreciar e julgar a demanda. São Paulo, 10 de maio de 2012. CORRÊA VIANNA Relator - Magistrado(a) Desembargador Decano - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0010264-62.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paul
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 17 Germano (OAB: 224897/SP); Advogado: Wilson Germano Junior (OAB: 239321/SP); Interessado: I. C. B.; Suscitada: M. J. de D. da V. da F. e S. de C. 0023368-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de compet