Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1293 também em liminar, para que seja concedida a liberdade provisória (fls.01/12). Vieram documentos (fls.13/61). Negada a medida liminar (fls.63/65), foram dispensadas informações à Autoridade Coatora a qual, contudo, foi cientificada da Impetração (fls.96). A Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se pela denegação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1326 heroico. Considerando que os autos subjacentes correm em meio digital, permitindo o acesso integral a todos seus termos, processe-se com dispensa das informações do r. Juízo apontado coator, abrindo-se imediata vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1246 urgência, por e-mail. Após a vinda das informações, à d. Procuradoria. São Paulo, 08 de fevereiro de 2019. JOÃO MORENGHI Relator - Magistrado(a) João Morenghi - Advs: Mario Silva dos Santos (OAB: 312257/SP) - 10º Andar Nº 2020121-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1258 87.2018.8.26.0000, impetrado em favor do paciente, onde pleiteava a revogação da preventiva, o qual foi julgado por esta C. Câmara em 18.12.2018, por votação unanime, denegada a ordem, não cabendo reanálise de tais requisitos por este Tribunal. A medida liminar é cabível somente quando o constrangimento ilegal for detect

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2496 330 - Paciente: S. de O. - Impetrado: M. J. de D. do S. - S. de V. C. I. - do F. C. C. B. F. - COMARCA: SÃO PAULO IMPETRANTE: MARISA LOPES SABINO DOS SANTOS (ADVOGADA) PACIENTE: SAMUEL DE OLIVEIRA Vistos. Indefere-se o pedido de fls. 67 a 70, uma vez que a questão debatida demanda análise acurada dos fatos apresentados, inadequada à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1435 da insignificância”, dado o reduzido valor dos bens subtraídos e, apesar da reincidência, na hipótese de condenação, ela deverá iniciar o cumprimento da pena em regime aberto e terá a corporal substituída por restritiva de direitos. Subsidiariamente, pleiteia-se a substituição da prisão pelas medidas cautelares alterna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2101 que possui residência fixa, profissão lícita. Afirma que a autoridade coatora decretou a prisão preventiva do paciente em decisão carente em sua fundamentação lastreando-se em conjecturas de ordem subjetivas e de cunho pessoal. Invocando a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, requer a concessão da ordem, prece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1582 Lei nº 11.343/06, porquanto trazia consigo 6 porções de maconha e 43 de cocaína. Menciona que os entorpecentes apreendidos destinavam-se para consumo próprio do paciente. Salienta que a decisão hostilizada carece de fundamentação idônea, posto que baseada na manutenção da ordem pública, bem como em termos genéricos e abs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1763 73/74). Segundo consta, o paciente manteve relacionamento amoroso, por cerca de dois anos, com Jéssica Rochel dos Santos. No dia 16.10.2017, por volta das 13h, ele procurou a ofendida para pagar um dinheiro que lhe devia. Descreve a denúncia que “depois de entregar o dinheiro, o denunciado perguntou à vítima sobre a possib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1299 Nº 2031202-34.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: DIEGO ALEXANDRE GOMES DE MELO - Vistos. A Doutora Gisl