Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1517 aplicação de medidas cautelares diversas do cárcere. Indefere-se a liminar, por ostentar caráter manifestamente satisfativo, na medida em que se entrosa com o mérito da impetração. Ademais, a medida liminar em habeas corpus somente é cabível quando o suposto constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato atra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1435 do N. R. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de C. - Vistos. 1 - Fls. 93: Determina o artigo 123, § 3º, do Regimento Interno deste E. Tribunal que o habeas corpus “independe de pauta de julgamento”. Desta forma, indefiro o pedido por falta de amparo legal, podendo o nobre causídico, porém, se assim o desejar, compar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1651 Nº 2023099-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: M. P. do E. de S. P. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - S. 4 - F. C. C. B. F. - V. Neste momento, dispe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1398 de liminar impetrado pelo defensor público Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho, em favor de Rafael dos Santos, preso preventivamente pela suposta prática do de tráfico de drogas, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, pleiteando a revogação da prisão preventiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1048 portanto, a liminar. Solicitem-se as informações; com login e senha se necessário, após à Douta Procuradoria Geral de Justiça. P. I. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs: Rodrigo da Silva Gonçalves (OAB: 387079/SP) - Francielle Aparecida Campos Xavier (OAB: 386292/SP) - 10º Andar Nº 2028097-49.2018.8.26.0000 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1074 de atividades ilícitas, demonstrando, em princípio e em tese, a sua periculosidade e a real possibilidade de que, solto, volte a delinquir (HC 249.653/BA, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 02/04/2013, DJe 11/04/2013). Ainda que assim não fosse, ao que consta dos autos, o paciente tentou furtar-se à persecu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1623 presente “habeas corpus” com pedido de liminar, alegando que MARCOS ALEXANDRE PAZINI sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da Vara única da Comarca de BORBOREMA que, nos autos registrados sob nº 000101689.2017.8.26.0067, em que está sendo acusado da prática do crime previsto no artigo 33, da Lei n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 754 em suma, pela revogação da prisão preventiva do paciente, sob o argumento de que estão ausentes os seus fundamentos autorizadores (fls. 01/05). É, em síntese, o relatório. Indefiro a liminar requerida. O paciente está sendo investigado porque, em tese, no dia 10.12.2017, nesta Capital, agindo em concurso com Samuel Germano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1366 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Laranjal Paulista - Paciente: G. de L. - Impetrante: R. F. da C. - Habeas Corpus Nº 2096971-23.2017.8.26.0000 COMARCA: Laranjal Paulista Impetrante: Robson Fidelis da CunhaPaciente: Gilson de LaraCorréus: Fabio Aparecido de Paulo, Diego Sales Seabra, M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 952 e detectável de plano, imediatamente, mesmo, através do mero e sucinto exame sumário da inicial e dos demais elementos de convicção que a instruem, o que, definitivamente, não ocorre no presente caso. De efeito, sabe-se que a liminar se presta a proteger um direito que esteja para ser colocado ou esteja em risco de ser irremediav