Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2398 4º da Lei n.º 5.478/68, fixo alimentos provisórios no valor de 30% (trinta por cento) do salário mínimo, ante a inexistência de elementos a comprovar a possibilidade do requerido de pagar valor maior. O valor deverá ser pago diretamente à genitora da requerente, mediante recibo. IV - Considerando a Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5681 Processo 1503088-11.2021.8.26.0624 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - Justiça Pública - VINICIUS AUGUSTO BIMBATI DE MOARAES e outro - Vistos. Acolho o parecer ministerial e determino o arquivamento deste procedimento, instaurado para apuração da suposta prática das contravenções penais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 595 DOS REIS OLIVEIRA SOARES (OAB 290707/SP) Processo 0002018-68.2014.8.26.0045 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.C.L. - D.C.L. e outros - Vistos. Homologo o acordo de fls. 92/94 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1946 Int. - ADV: LUCAS GUEDES RIBEIRO (OAB 312868/SP) Processo 4005734-20.2013.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. J. A. - - M. J. A. - Expeça-se certidão. Com a juntada, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CECILIA MARIA DA SILVA (OAB 248830/SP) Processo 4005786-16.2013.8.26.0223 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 284 SP), CLAUDIA NANCY MONZANI GONCALVES DA SILVA (OAB 134600/SP) Processo 0008142-82.2011.8.26.0268 (268.01.2011.008142) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Pedro Roque de Moraes Neto e outro - Maria Aparecida dos Santos e outro - Vistos. Nos termos do artigo 463 do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 1725 CERTIFICO que decorreu o prazo do mandado de citação de fls. 28-29 sem que houvesse notícia de pagamento nos autos, nem oposição de embargos. CERTIFICO AINDA que decorreu o prazo deferido à fl. 37 e até a presente data a parte exequente não manifestou em termos de prosseguimento, estando os autos paralisa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 2293 de advogado, é, à medida que dotada de presunção iuris tantum de veracidade, suficiente à concessão do benefício legal” (Colenda Quarta Turma, Recurso Especial nº 38.124-0-RS, Relator o Exmo. Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 20.10.1993, v.u., in Bol. AASP 1.847/153 j - grifos nossos). No mesmo senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 1706 restando saldo de R$ 1,20 em seu favor. A relação é de consumo e há de ser dirimida mediante aplicação da regra inserta no art. 333, do Código de Processo Civil, dispondo que o ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu quanto à existência de fato impeditivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1759 - Concedo prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o integral cumprimento ao quanto determinado às fls. 33. P.I. - ADV: MARIA ANTONIA PERON CHIUCCHI (OAB 140416/SP) Processo 0006257-53.2012.8.26.0153 (153.01.2012.006257) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. de M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 796 houve o cumprimento do acordo. Int. - ADV JULIANO MOMO NOGUEIRA DE LIMA OAB/SP 205897 - ADV JULIANO VIEIRA DA SILVA OAB/SP 198896 - ADV JULIANO MOMO NOGUEIRA DE LIMA OAB/SP 205897 319.01.2010.006391-5/000000-000 - nº ordem 1571/2010 - Medida Cautelar (em geral) - JOSÉ ODAIR DE SENE X BANCO BV FINANCEIRA SA - F