3.075 resultados encontrados para f. c. d. a. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 1357 23/25: ciente. 2- Fls. 27: Ciente. Reputo necessária a intervenção, alertando a Serventia a respeito da (MC) ciência ao Ministério Público. 3- Cite-se com as cautelas de praxe. Anote-se no mandado o deferimento dos benefícios do art. 172, § 2º do CPC. (Expedido mandado de citação, com carga ao oficial
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 1925 176.01.2009.002402-8/000000-000 - nº ordem 397/2009 - Ação Monitória - TATIANA HODGE RABACA X VITOR FILHO PIRES MOURA - Fls. 16 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Expeça-se mandado para pagamento em quinze dias, intimando-se ainda que, no mesmo prazo, poderão ser oferecidos embargos. In
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 1557 Setor de Conciliação foi agendado o dia 21 de Setembro de 2009 às 15:30 horas para audiência de conciliação. Int. - ADV IVO PARDO JÚNIOR OAB/SP 213666 132.01.2009.004606-4/000000-000 - nº ordem 900/2009 - Modificação de Guarda - L. A. X W. A. C. D. O. - Vistos. I- Processese em segredo de justiça nos t
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 411 a impugnada em dez dias. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. 271.01.2009.005109-6/000000-000 - nº ordem 655/2009 - Sustação de Protesto - JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA X ALMAM MANUTENCAO E MONTAGEM E OUTROS - Recolher o autor a taxa de citação postal. - ADV CARLOS ALBERTO ARIKAWA OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 1119 bens, herdeiros e dívidas, com os documentos respectivos, partilha amigável, cálculo do imposto “causa mortis”, seu respectivo recolhimento e protocolo dos documentos perante o Posto Fiscal da Fazenda Estadual, bem como as certidões negativas municipal e federal, podendo esta última ser obtida pela In
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 689 855 do réu/ intimação do(a) autor(a), através de seu (sua) representante legal). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV SÉRGIO AUGUSTO MARTINS OAB/SP 210972 089.01.2010.003639-9/000000-000 - nº ordem 597/2010 - Possessórias em geral - ROSENI MARIA SARTORI X MARCIA CRISTINA ANGELO - Fs.19:- Defiro Assist
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 607 53 Dr. Renato Mari Neto para realizar a perícia médica. Laudo em 20 dias. Aprovo o assistente técnico indicado pelo autor e, caso ainda não indicado, concedo o prazo de 5 dias para tanto. Indique o INSS, querendo, também o seu assistente em igual prazo. Faculto às partes a apresentação de quesitos em 5 di
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 1932 pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls. 129/135). Ainda irresignados, os autores manejaram recurso especial, que restou provido pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, conforme acórdão de fls. 186/191. A partir desse ponto o recorrente passou a ser o INSS que, inicialmente, int
TJDFT 20/06/2018 - Pág. 1663 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 A tutela de urgência será concedida quando presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano. Na hipótese, os elementos de prova que acompanham a inicial são insuficientes para autorizar a redução liminar dos alimentos da ex-mulher. A despeito do claro delineamento da situação do autor nos autos, a princípio, não há elementos acerca das circunstâncias da requerida, sobretudo sobre a sua
Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 pobres, para os quais o pagamento das custas representam empecilho ao acesso ao Judiciário. O segundo autor não demonstrou que o pagamento das custas irá de qualquer forma interferir no seu sustento ou de sua família, sobretudo porque o valor das custas no Distrito Federal é modesto. Assim, isentá-lo do recolhimento das custas seria tornar o seu pagamento uma exceção. Dessa forma, com fundamento n