3.075 resultados encontrados para f. c. d. a. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 1510 laudo pericial. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 20 dias. Int. - ADV WALDEMIR TEIXEIRA DE FREITAS OAB/SP 105677 - ADV LINCOLN FERREIRA TEIXEIRA DE FREITAS OAB/SP 230369 097.01.2012.002122-9/000000-000 - nº ordem 1078/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO MOREIRA DA SI
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2892 Paulo Evaristo Arns. 2. CONCEDO ao executado os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se na autuação. 3. DEFIRO vista dos autos aos patronos do executado, mediante carga, pelo prazo legal. Int. e Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns. - ADV: MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/SP), SIZENANDO AFFONSO (OAB 12600/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 446 RAMOS ANANIAS X IZABEL DIONIZIO LINO - Fls. 20 - Vistos. Chamei os autos à conclusão. Verifico que a determinação de fls. 18 constou com erro material, por isto, determino as providências necessárias no sentido de informar (e não liberar, como constou anteriormente) a este Juízo, com a possível brevidad
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1729 Anote-se. 3.Trata-se de cumprimento de sentença por execução, nos termos do artigo 475 do Código de Processo Civil, fundado no título executivo judicial de fls.24/27, com demonstrativo do débito a fl. 04. 4.Primeiramente, como o executado ainda não teve ciência do valor do débito que o exeqüente reputa
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 196 o embargante cópias das três últimas declarações do imposto de renda, cópia do contrato de honorários e do comprovante de rendimentos. Sem prejuízo, regularize o patrono do embargante sua representação processual. Int. - ADV ELDENY TEIXEIRA COSTA OAB/SP 125871 177.01.2011.000277-0/000000-000 - nº o
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 1870 (§§ 1º e 2º do art. 652 do CPC). Caso o executado não seja encontrado, para a intimação da penhora, o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar, de forma detalhada, as diligências realizadas na tentativa de localizá-lo(a)(s) (§ 5º do art. 652-A do CPC). 6) No prazo para embargos, desde que reconheç
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 814 que, portanto, nada deve. À fl. 96, o MINISTÉRIO PÚBLICO observou que o período de agosto de 2007 a janeiro de 2008 não consta dos recibos de fls. 76/83, razão pela qual postulou a expedição de ofício à empregadora, o que foi deferido (fl. 97). Considerando que esta não respondeu ao indagado (o que ger
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 605 trabalho como também efetivamente exerce atividade laboral, e mais, caracterizada essa atividade como potencialmente apta a mantê-la com o mesmo status social que anteriormente gozava, ou ainda alavancá-la a patamares superiores, deve ser julgado procedente o pedido de exoneração deduzido pelo alimentante em
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1682 a petição e os documentos de fls.11/16, não verifico nos autos o preenchimento dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual a antecipação de tutela deve ser indeferida. Com efeito, dos receituários médicos não se extrai prova inequívoca que se convença da verossimilhan�
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1504 FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 25/30 - VISTOS, Trata-se de ação previdenciária proposta por WILMA VENDRAMINI FERNANDES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que pretende a obtenção de benefício previdenciário. A inicial veio acompanhada de documentos. É o