Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1447 item, sob pena de extinção deste, sem julgamento de mérito, e, Trabalho de São Paulo/SP. ainda, atualize o valor da causa conforme a nova liquidação, se SAO PAULO, data abaixo. atentando, além disso, ao rito estabelecido e apontando se há ou VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES não necessidade de alterá-lo. DESPACHO Finalizado o prazo, o feito prosseguir

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 8898 valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição. (ex-OJ nº 141 da SBDI-1 - inserida em 27.11.1998). CONCLUSÃO II - É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das Ante o exposto, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contribuições previdenciárias e fiscais, resultantes de crédito do formulados por URIEL APARECIDO

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 19164 determinação para que a dedução de valores pagos seja feita nos Impugnações do reclamante acolhidas. moldes tratados nesse verbete jurisprudencial. Para obter tal Independentemente do trânsito em julgado desta decisão, fica pronunciamento, deveria ter a ré questionado o tema por meio de autorizado o levantamento do saldo incontroverso da execução, embarg

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO P. M. S. JAKELINE ALVES FERREIRA MOTTA(OAB: 248742/SP) F. C. D. A. S. A. A. -. F. C. -. S. 967 Relata, em síntese, que: prestou serviços terceirizados em favor da 2ª Reclamada; desenvolveu perda auditiva em virtude das atividades exercidas na referida empresa, o que lhe ofendeu Intimado(s)/Citado(s): material e moralmente e reduziu sua capa

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ADVOGADO observados os seguintes parâmetros: a)o fato gerador da contribuição previdenciária é a aquisição do ADVOGADO crédito remuneratório em seu tempo, como se extrai do artigo 195, I, RÉU ADVOGADO a, da CF/88, de quando passa se contar o prazo de recolhimento, 9666 ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) DAVID DE ALVARENGA CARDOSO(OAB: 168903/SP) F. C. D. A. S.

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1070 RECLAMANTE ADVOGADO GISELE ALMEIDA ROCHA FLAVIO ADALBERTO FELIPPIM(OAB: 108350/SP) BRASANITAS HOSPITALAR HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 17 de Maio de 2017. RECLAMADO ADRIANO DACIULIS DECISÃO ADVOGADO Vistos. Apresentados os cálculos de liquidação pelo reclamante

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 61 pela norma jurídica (lei, instrumento normativo coletivo ou sentença Ademais, a recorrente não logrou demonstrar a alegada divergência normativa) que as conceda ou regule (RR-145000- jurisprudencial, uma vez que os arestos adequados ao confronto 40.2007.5.05.0028, 1ª Turma, DEJT-18/05/12, RR-108700- são inespecíficos, não preenchendo, dessa forma, os pressupost

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 960 da cota que lhe couber. ISENTO de Imposto de Renda. Deverá a No silêncio, será presumida a inexistência de bens passíveis de reclamada comprovar tais recolhimentos nos autos, sob pena de ser penhora e, via de conseqüência, o seu estado de insolvência, feita a execução das contribuições previdenciárias. circunstância esta autorizadora do prosseguimento

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4301 prévio de 33 dias; e) férias vencidas + 1/3 de 2017/2018; f) férias 25823-78.2015.5.24.0091 do TST. Em tal norte, e com respaldo na proporcionais + 1/3 de 2018 (01/12); g) 13º salário proporcional de jurisprudência do STF, pronuncio incidentalmente a 2018 (10/12); h) multas dos artigos 467 e 477 da CLT; i) salários inconstitucionalidade do art. 879, §7º, da C

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GRAZIELE BUENO DE MELO CAVALHEIRO(OAB: 173141/SP) M. P. D. T. CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - F. C. D. A. S. A. A. -. F. C. -. S. - J. D. O. Q. - M. P. D. T. Processo Nº AP-1002332-06.2016.5.02.0090 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA Revisor JOSE CARLOS FOGACA AGRAVANTE LIQ CORP S.A. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGL