Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2002 até o momento, mostram-se presentes os requisitos para a conversão da prisão em flagrante preventiva. Apesar da negativa do autuado, há indícios de autoria suficientes para sustentar o enquadramento em provável delito de tráfico de drogas, considerando as circunstâncias da abordagem, os depoimentos dos policiais militares e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. ATT. PATRONO, FAVOR TRAZER AS PARTES PARA AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA. ADV: DAYSEVANDA DAS GRAÇAS BRITO DANTAS (OAB 7003/AM) - Processo 0630775-94.2019.8.04.0001 - Guarda Guarda - REQUERENTE: A.P.S. - ATENDA-SE a manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3753 Ante o julgamento do REsp 1.495.146-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 22/02/2018, DJe 02/03/2018 (Tema 905), tratando-se de créditos referentes a servidores e empregados públicos, a atualização monetária e a compensação da mora obedecem aos seguintes c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 443 o Juízo suscitado, da 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Campinas” (TJSP, Conflito de Competência nº 012521018.2010.8.26.0000, Câmara Especial, Rel. Des. Moreira de Carvalho, j. 13/12/2010). Por tais razões, ante a incompetência deste Juízo da Família e Sucessões para o processamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 271 Fundo de Participação de Integração Social (PIS) depositados na Caixa Econômica Federal, deixado por ADEVALDO SANTOS SILVA. Dados necessários: Nome e qualificação: ADEVALDO SANTOS SILVA, nascido em 24/12/66, falecido em 27/07/2011, filho de Joel Alves da Silva e Maria Teixeira dos Santos. RG nº: 53.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1336 15 CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Adayr dos Santos e Silva, filha de Bento dos Santos e Antonia Nacimento dos Santos, RG 2.912.051-2 . O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 13 de novembro de 2012. - ADV: CEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2543 05/09/2012 - p.02 e Provimento CSM nº 1.948, de 12 de janeiro de 2012 - DJE 03/02/2012, p. 3.)) - ADV: MAURO BALBINO DA SILVA (OAB 260830/SP) Processo 0011516-92.2012.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - L. C. B. e outro - *Retirar documento expedido pelo cartório em cinco dias. (Os prazos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 156 que se seguir à realização da audiência, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. A segunda via do presente despacho servirá como mandado de citação e intimação. Defiro os benefícios dos parágrafos 1º. e 2º. do art. 172, do CPC. 5. Intimem-se a representan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parte requerente pleiteou o prosseguimento do feito pelo rito do arrolamento. A adoção do rito do arrolamento sumário pressupõe a concordância de todos os herdeiros, inteligência do art. 659 do NCPC. Isto posto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora emende a exordial, qualificando todos os herdeiros do autor da herança no polo ativo, bem como jun

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 725 202 desprovido. (TJ-GO; AC 64182-78.2005.8.09.0006; Anápolis; Rel. Juiz Delintro Belo de Almeida Filho; DJGO 01/02/2012; Pág. 138) Intime-se a parte alimentante para manifestar-se, querendo, sobre a contestação e documentos apresentados. Prazo: 10 dias. Empós, ao Ministério Público. Intimem-se desta decisão. Expedientes necessários. ADV: DEFENSOR PÚBLICO CLAUDIO PLUTARCO NO