Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 15 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2386 ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e em consequência decreto o divórcio do casal J.S.R. e J.A.R. , o qual será regido pelas cláusulas e condições fixadas no acordo firmado as fls.01/03 e aditamento de fls. 16 destes autos.A requerente voltará a usar o nome de solteira.Custas pelos requerentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1115 em favor da cônjuge virago. É importante frisar que nos termos da legislação vigente e jurisprudência dominante, os cônjuges ao se separarem tendo meios de subsistência deverão arcar com suas despesas. Todavia, a esse regra existem algumas exceções impostas pela peculiaridade de cada caso. No presente caso, o casal perm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3383 se as partes não o fizeram. Portanto, se o desejarem, as partes deverão extinguir posteriormente o condomínio formado, de forma consensual ou litigiosa, no juízo cível competente. Passo à partilha propriamente dita. 3.1- Rua Rui Barbosa, n. 693, apto. 03, Vila Itaipu, Praia Grande:A matrícula de tal bem consta dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 457 jurídica. Cingem-se as partes a afirmar que, em caso de litígio, recorrerão à solução arbitral. Tal cláusula, embora produza o efeito de afastar a competência do juiz togado, não é suficiente para levar à instituição do juízo arbitral, de modo que se os contendentes não chegarem a bom termo quanto à forma de nomear o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1128 eram inicialmente lacunosos quando da assinatura pelo Autor e que corresponderiam ao efetivamente contratado, conforme o dever de informação e de lealdade anexos. Dessa forma, a Ré deixou de se desincumbir do seu dever processual de infirmar com provas as assertivas do consumidor hipossuficiente probatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1093 de intimação. Cite-se o réu, com benefícios do artigo 172 do CPC, valendo uma via do presente como mandado de citação. Caso a conciliação não seja obtida, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, na qual a resposta deverá ser ofertada por advogado (art. 9º da lei 5478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 525 - Vanilson Santos da Silva e outro - 1- Ao Setor de Conciliação. 2- Para audiência de tentativa de acordo designo o dia 08 de abril de 2014, às 13:30 horas. 3- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à) autor(a), anotando-se. 4- Defiro, desde já, a extração pela serventia de có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 3180 (s), verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime, ou que a punibilidade do acusado esteja extinta. 2) Não send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1122 Processo 4000632-31.2012.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. dos S. A. - M. A. A. C. de A. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 2 salários mínimos mensais, nos termos da