9.511 resultados encontrados para f. c. l. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1859 constou acima e, verificado pelo Oficial de Justiça a não ocorrência do pagamento, proceda à penhora de bens e a avaliação, intimando o executado da avaliação e do prazo de 15 dias, para que, querendo, ofereça impugnação que só poderá versar sobre as questões relacionadas no artigo 475-L do CPC.
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2954 conforme previsto no artigo 17 da Lei Municipal 1976/08. No ato da protocolização da petição deverá ser apresentada cópia da referida emenda para servir de contrafé. - ADV: TELMA FERNANDA BUENO DE SOUZA (OAB 247886/SP) Processo 0004885-81.2013.8.26.0655 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E D
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 859 Ordem de Serviço 01/2007, designo audiência de tentativa de conciliação, no setor competente para o dia 19 de setembro de 2012 às 14:30 horas. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, caso encontrese empregado, com vínculo empregatício, incidindo sobre
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 490 278.01.2012.001572-8/000000-000 - nº ordem 290/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. A. G. D. A. X A. D. A. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Para o caso de estar a parte postulante representada por advogado inscrito no convênio da OAB/DEFENSORIA, fica este nomeado(a) para at
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 2884 síntese, que estão casados desde janeiro de 1954 e separados de fato pelo período superior a 20 anos. Citado por edital, foi nomeado curador especial que apresentou contestação por negativa geral. Houve réplica. O representante do Ministério Público deixou de se manifestar, alegando ausência de interess
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 296 justiça gratuita. Tarjem-se os autos. 3 Providencie o inventariante, no prazo de trinta dias, a juntada dos seguintes documentos: a) declarações de herdeiros e bens a serem partilhados; b) título dos herdeiros; c) procurações dos herdeiros; d) títulos aquisitivos dos bens móveis e imóveis; e) certidão
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 434 Processo 0011385-98.2007.8.26.0292 (292.01.2007.011385) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. M. de M. - D. C. B. - Vistos. Fls. 238: Defiro vista dos autos fora de Cartório à requerente, pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES ALVES (OA
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1528 Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providenciar a devolução dos autos em cartório, retirados mediante carga, no prazo de 24 horas, sob pena de multa no valor correspondente à metade do salário mínimo vigente e busca e apreensão dos autos, sem prejuízo da instauração de procedimento disciplina
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 745 o valor, conforme comprovante de fls.60. Em razão da quitação do débito, em decisão de fls.52, a execução foi extinta, nos termos do art. 794, I, CPC. Contudo, a fls.80/81, os exequentes apresentaram nova planilha de débito, referente aos meses de junho, julho e agosto de 2009 e solicitaram a intimação do execu
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 2113 PAULO (OAB /SP) Processo 0040486-26.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. de O. S. - D. da S. S. - I - Defiro a Justiça Gratuita. II - Cite(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, para, em 3 (três) dias efetuar o pagamen