9.511 resultados encontrados para f. c. l. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2219 6 nº 01/2019 Estado do Ceará, disponibilizado no Diário da Justiça de 04/06/2019, peticionou a credora Leonor Silveira Emídio, representado por seu curador Leovigildo Pedroza da Silveira Neto (página 83/84), por meio de advogado, manifestando interesse na celebração de acordo. A par do peticionamento tempestivo, determino a inclusão da credora em pauta de conciliação.
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4635 distância por meio de videoconferência através da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, evitando deslocamentos e zelando pelo distanciamento social. Outrossim, deverão ser intimados para comparecerem ao Fórum a vítima P. J. S. V. S. s e o acusado M. M. V. C., os quais deverão obedecer RIGOROSAM
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2098 intimado (fls. 27), para pagamento do débito remanescente e daqueles que se vencerem mensalmente. Ainda, foi cientificado que, na hipótese de não pagamento do débito em aberto, e daquelas que se vencerem mensalmente, poderá ser decretada sua prisão civil, independente de nova intimação ou aviso. Tudo de ac
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 10 delegação n.º 186/2021. 0001995-45.2019.8.06.0000 - Precatório. Credora: I. de F. P.. Advogado: Diego Colares Maciel (OAB: 28034/CE). Devedor: M. de P.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Pacatuba. Despacho: - DECISÃO ADMINISTRATIVA Observo que a decisão de páginas 103/105, ante a informação de finalização do rito do sequestro, verificou, em relaçã
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3637 Revelia que em matéria de direito indisponível deve ser relativizada. Obrigação que deve ser fixada em atenção ao princípio da paternidade responsável. Pleito inicial em patamar modesto (60% do salário-mínimo). Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 0011593-25.2020.8.26.0002; Relator (a):Mary Grü
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 813 certidão de trânsito em julgado, conforme acima determinado, cabendo à parte imprimir essa documentação pelo sistema do TJSP e encaminhar ao cartório competente. Após, certificada a correção das custas e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência ao MP (via portal eletrônico). P. I. C.
Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4950 172 C. R. C. F.Advogado: Marcello Augusto F. S. Portocarrero (OAB: 7048/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Requerente: F. P. de C.Advogado: Marcello Augusto F. S. Portocarrero (OAB: 7048/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: A. J. F. G.Requerente: V. A. R.Herdeiro: C. da S. S. N.Herdeiro: N. da S. S.Herd
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3218 375 confirmação prévia e (C.10.) SEMPRE RESPEITADAS A ROTINA, OS HORÁRIOS E A VONTADE DA INFANTE; E, por último, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com amparo no artigo 487, III, “b”, do EPC. P. R. I. CUMPRASE, com a urgência que a ação requer, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES OFÍCIO AO EMPREGADOR DO AL
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2183 seja de valor inferior, nenhum prejuízo haverá para o réu, com o desbloqueio. Portanto, concedo a tutela antecipada para que seja oficiada a 2ª Vara da Família e das Sucessões deste Foro Regional, processo n. 0024965-10.2012, bloqueando-se a importância de R$ 66.000,00, a qual deverá ficar indisponível para herdei
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1113 ação para a exoneração da obrigação de prestar alimentos; protestou por provas e atribuiu valor à demanda. A petição inicial veio instruída com documentos (fls.7 e seguintes). Os requeridos foram citados (fls 21 e 25.) e não ofereceram contestação. O autor reiterou os pedidos da inicial (fls.29)