9.511 resultados encontrados para f. c. l. - data: 12/08/2025
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Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.635 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Ciência à PGJ. Cumpra-se. Rio Branco-Acre, 13 de julho de 2020. Desª. Denise Bonfim Relatora DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705983-05.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: C. M. F. P. - Apelado: A. P. L. - Apelado: R. D. - - Em contrapartida, a norma processual contempla a possibilidade de concessão de direito ao diferimento e parcelamento de despesas processuaisobjeto (
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 A Coordenadora da CERAT Marabá, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 e 14 III da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentarem os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fiscal de Rotina ou Pontual, no prazo de 15 (quinze) dias, contad
Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 N. 0703607-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DO DISTRITO FEDERAL LTDA. Adv(s).: DF1956900A - RICARDO DAVID RIBEIRO, DF3635700A - GABRIEL HENRIQUES VALENTE. R: DOM BOSCO SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO WILLAMIS DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogad
Rio Branco-AC, terça-feira 9 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.611 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC), ADV: ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4165/AC) - Processo 0716177-30.2019.8.01.0001 Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDORA: H.F.S. - DEVEDOR: L.F.S. - Dá a parte credora por intimada, através de seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl.
4 Rio Branco-AC, segunda-feira 6 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.569 Manoel Urbano - Autora: Lauanda Tavares dos Santos (Representado por sua mãe) Ivane dos Santos Tavares - Requerido: Estado do Acre - Requerido: Municipio de Manuel Urbano Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Lauanda Tavares dos Santos (Representado por sua mãe) Ivane dos Santos Tavares - Apelante: Municipio de Manuel Urbano Acre - Apelada: Lauanda Tavares dos Santos - 1) Processo pronto para julgamento em ambiente v
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.347 PORTARIA N.º 673 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que dispões o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94, que determina que autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado ampla defesa; CONSIDERANDO o parecer jurídico consta
6 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.673 Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB: 4073/AC) - Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) Nº 0100862-77.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Manoel Urbano - Agravante: Antonio Irinaldo Araujo dos Santos - Agravante: FRANCISCA AMELIA VASQUEZ GONÇALES -
12 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA C PARA DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA WILLYAM HOTT VIEIRA DE GOUVEIA ALTIVA DE FATIMA SOUZA ANA MARIA MONTEIRO NUNES KATIA FLAVIANA RODRIGUES DALILA APARECIDA MENDONCA D
12 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA C PARA DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA WILLYAM HOTT VIEIRA DE GOUVEIA ALTIVA DE FATIMA SOUZA ANA MARIA MONTEIRO NUNES KATIA FLAVIANA RODRIGUES DALILA APARECIDA MENDONCA D
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE) - João Clovis Sandri (OAB: 2106A/AC) - Wílpido Hilário de Souza Júnior (OAB: 1762/AC) - Marina Melchiades Leite (OAB: 1627/AC) - Vinícius Sandri (OAB: 2759/AC) - Felipe Sandri Schafer (OAB: 4547/AC) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0002333-88.2014.8.01.0014 - Apelação - Tarauacá - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - DECISÃO (Juízo de Ad