188 resultados encontrados para f. c. l. s. - data: 24/07/2025
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Edição nº 25/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de abril de 2008 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2008 07 5 000228-6 299566 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO MEGA HOTÉIS E TURISMO LTDA ALEXANDRE MAGALHÃES DE MESQUITA e outro(s) MARIA DA GRAÇA SILVA MARTINS JANINE SOARES DE BRITO 4ª VCV/TAG - RESCISÃO DE CONTRATO CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 427 Em conformidade com a legislação vigente, aguarde-se a manifestação da reclamante. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação SALVADOR, 2 de Março de 2018 ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Notifique-se o reclamante para proceder à liquidação do julgado no Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação prazo de sessenta dias, observando o comando senten
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 2078 Rurópolis/PA com a devida urgência. Cumpra-se. Serve cópia do presente como MANDADO DE INTIMAÇ¿O, OFÍCIO e CARTA PRECATÓRIA nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redaç¿o que lhe deu o Prov. N.º11/2009 daquele órg¿o correicional. Novo Progresso/PA, 27 de dezembro de 2018. LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito Substituta Respondendo pela Vara Criminal PROCESSO
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 447 Número do processo: 0008652-39.2019.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: E. S. D. J. Participação: REPRESENTANTE Nome: M. L. D. S. Participação: INVESTIGADO Nome: F. C. L. S. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)324
2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 ADVOGADO JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA(OAB: 137009/SP) K. I. E. C. S. C. C. E. S. L. -. E. T. S. S. A. U. E. C. L. C. C. D. I. S. P. F. C. L. S. 2. S. A. E. I. L. C. 0. E. I. S. L. RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - V. F. U. M. 2379 Notificação Processo Nº Arrest-0012278-22.2015.5.15.0145 REQUERENTE QUELI REGINA BARBOSA ADVOGADO ABEL VICENTE
Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : MARIA DE LOURDES ABREU MARTHA DE MELO PEREIRA ALVES MARCELO BEZE (DF021474) ANN CHERIDAN FERREIRA BEZERRA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) TERRYMOORY FERREIRA BEZERRA CARVALHO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080111574285 - Cumpriment
Edição nº 82/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de maio de 2011 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA ABN AMRO REAL S/A NÃO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20110110350438 - REVISIONAL ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2011 00 2 004914-5 EDSON FRANK RIBEIRO DA SILVA HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO BANCO BMG S/A NÃO CONSTA ADVOGADO DÉCIMA SEXTA VARA CÍ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 589 Procedimento Ordinário em: VITIMA: W. C. V. S. NAO INFORMADO: C. L. M. V. N. D. INDICIADO: F. C. L. S. PROCESSO: 00042892720198140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTOR DO FATO: A. D. L. M. VITIMA: M. J. S. S. PROCESSO: 00094918220198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENT
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000827-46.2017.5.05.0003 RECLAMANTE C. L. S. A. ADVOGADO CESAR DE OLIVEIRA ARNAUT(OAB: 10749/BA) ADVOGADO FRANCESCO MOSCATO NETO(OAB: 10994/BA) RECLAMADO C. E. F. ADVOGADO JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 15334/BA) RECLAMADO E. C. V. ADVOGADO MANOEL MACHADO BATISTA(OAB: 3488/BA) TERCEIRO M. P. D. T. INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - C. E. F. - C. L.
Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : HUGO FRICKS TONAN ROSA GREGORY BRITO RODRIGUES (DF042416) e outro(s) 3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110064556 - Procedimento Comum CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) : : : : Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : 2016 01 1 010065-0 MARIA DE LOUR