Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Advogado Agravado Advogado Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 006042-6 BANCO DO BRASIL SA Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) SILLAS SILVEIRA Dr.(a) DÉCIO PLÍNIO CHAVES (DF012644) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado Agravad

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2011 Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2011 Relator Des. Revisor Des. E. F. C. L. S. NÃO CONSTA ADVOGADO 1A VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE BRAZLANDIA - BRAZLANDIA - 20050210025747 - DECLARATORIA SANDOVAL OLIVEIRA FERNANDO HABIBE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2006 01 1 006790-4 SISTEL FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL JUSSARA IR

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 966 especificar que o devolução dos valores pagos deverá ser feita de forma simples e apenas após o refaturamento.          Desta forma, o êxito da ação, para efeito de honorários de sucumbência, se limita ao valor a ser devolvido no refaturamento somado ao dano moral.          Pode o juiz, de ofÃ-cio, determinar a correção da memór

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1270 Justiça do Estado do Pará, com as nossas homenagens, de acordo com o art. 601, do CPP. Cumpra-se. Marituba (PA), 12 de junho de 2019. AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Juiz de Direito PROCESSO: 03660543820168140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Ação: Termo Circunstanciado em: 12/06/2019 AUTOR DO FATO:ALAN CARDOSO DOS SANTOS AUTOR DO FATO:DANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2562 Processo 0022733-50.2012.8.26.0224 (224.01.2012.022733) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. A. da C. - L. T. de O. da C. - publicação ao advogado dr. Claudio Furtado Calixto: Vistos. Intime-se o(a) nobre Procurador(a), para que em 05 dias, proceda à retirada do mandado de averbação que se encontra ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3389 Juízo pela concessão da guarda aos postulantes. Igualmente favorável a manifestação do Ministério Público. Assim sendo, por tudo que dos autos consta, determino o desabrigamento dos menores E. L. F. C., L. S. F. C. e R. D. F. C., ficando autorizadas as providências necessárias para cumprimento desta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 1710 R. B. e outro - Vistos etc. Contando para tanto com a concordância do órgão do Ministério Público, homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes e que está consubstanciado na petição de fls. 68/69. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. P.RI.C. - ADV: VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 1858

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 : : : : : : JOÃO BATISTA TEIXEIRA DARLENE POLLIANA DE SOUZA DA SILVA WANDERSON DIAS DA SILVA ALEX ALVES DE OLIVEIRA (DF032581) JUIZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DIST

Caderno único ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 Decisão 113722-4/01, 72648-4/01, 3041-6/02, 7998-3/02, 39271-3/02, 39242-2/03, 733-8/04, 88839-2/04, 36396/96, 66110-6/09, 130335-3/06) DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 014372-3 WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR TARCÍSIO MÁRCIO ALONSO FILIPE TAVARES DA SILVA RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO e outro(s) LUIZ E

Caderno único ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2011 Brasília - DF, terça-feira, 24 de maio de 2011 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2010 00 2 018133-7 JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA Dr.(a) SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR BANCO ABN AMRO REAL S/A Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2010 00 2 018423-9 LORENA FRANÇA NASCIMENTO Dr.(a) RODRIGO COSTA RIBEIRO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) NÃO CONSTA PROCURADOR Num Processo Agravante Advogados Agravado Advogado 2010 00 2 0190