646 resultados encontrados para f. c. m. p. - data: 23/07/2025
Página 2 de 65
Encontrado no site
Processos encontrados
Edição nº 236/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2011 00 2 025320-7 Aleatória J.J. COSTA CARVALHO JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CIVEL DE BRASÍLIA DF JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E OUTROS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Inte
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques 4524 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos Acordam os magistrados d
1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 5328 comprovados pela reclamada, no prazo de 30 dias, da quitação total do acordo, , bem como os honorários periciais. Intime-se a PGFN. Intimação Libere-se o depósito recursal para a reclamada. Intimem-se, as partes. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. CAMPO LIMPO PAULISTA, 25 de Novembro de 2015. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-00100
1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 5082 Acórdão Processo Nº RO-0010311-62.2015.5.15.0105 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE F. C. M. P. L. ADVOGADO CLELIA GIANNA FERRARI(OAB: 63218-A/SP) RECORRIDO W. P. D. S. ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB: 273613/SP) ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 151776/SP) ADVOGADO THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA(OAB: 201140/SP) ADVOGADO THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA(OAB:
Edição nº 205/2010 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 4 de novembro de 2010 Réu Preso SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS PATRICIA FERREIRA MIRANDA PATRICIA FERREIRA MIRANDA ALMIR BARUTTI 2A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20100111658423 - RELAXAMENTO DE PRISAO (165320-9/10 IP 350/10) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME 2010 00 2 017434-8 Réu Preso ROBERVAL CASEMIRO BE
Edição nº 188/2010 Num Processo Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 6 de outubro de 2010 2010 00 2 009029-5 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS M. P. D. F. T. J. D. J. E. C. J. V. D. F. C. M. P. D. W. S. F. PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA - 20100510061269 - MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA - LEI 11340/2006 (OC 1559/10) JULGAR P
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI(OAB: 142750/SP) 5268 AUTOR: WESLEY PIRCHINER DOS SANTOS - CPF 391.105.51883 Intimado(s)/Citado(s): - TETI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP RÉU: FAM CONSTRUCOES METALICAS PESADAS LTDA - CNPJ 67.090.084/0001-72 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO PJe-JT/ALVARÁ JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010242-30.2015.5.15.0105 AUTOR: DANIELA
Edição nº 174/2010 Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 16 de setembro de 2010 DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME RECURSO DE AGRAVO Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão 2010 00 2 010200-5 ALFEU MACHADO JULIO CESAR DA SILVA OU RICARDO ROCHA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 00189681820108070015 - PETIÇÃO (IP 653/99 570/99 587/00 255/02 265/02) DAR PARCIAL PROVIMENTO. U
1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - GILCIMAR SOUZA DE MENEZES - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - SEMPRE EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA Processo Nº RO-0010251-18.2015.5.15.0064 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE CARLUCE EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA(OAB: 172862/SP) ADVOGADO ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES(OAB: 345
Edição nº 180/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de setembro de 2010 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 36ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 30 (trinta) de setembro de 2010, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 2ª TURMA CRIMINAL, 2º ANDAR DO