Caderno único ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2010 Num Processo Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 59/60 Brasília - DF, quarta-feira, 21 de julho de 2010 2010 00 2 010807-6 JESUÍNO RISSATO M. P. D. F. T. J. D. J. E. C. J. V. D. F. C. M. P. D. D. L. S. CELIO DO PRADO GUIMARÃES PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA - 20100510054725 - MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA - LEI 11340/2006 (OC 4649/10) FLS."(...) Diante de um juízo de cognição sumária, tenho que a limin

Caderno único ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2012 Câmara Criminal 021ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Origem DESPACHO 18/19 2012 00 2 003818-8 ROMÃO C. OLIVEIRA J. D. J. E. C. C. J. V. D. F. C. M. S. D. J. D. J. E. C. J. V. D. F. C. M. P. D. 1° JECCRIM E 1° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉST

Caderno único ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de agosto de 2010 a ilegalidade apontada na inicial, razão de indeferir o pedido liminar, sem prejuízo do julgamento do mérito, que é da Turma, em sua composição plena. Venham as informações com pedido de envio da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. Após, à Procuradoria do Ministério Público. Brasília, 16 de agosto de 2010." Num Processo 2010 00 2 012732-9 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Impetrante(

Caderno único ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2012 Câmara Criminal 050ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 216/217 2012 00 2 011043-6 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA J. D. V. C. P. J. D. J. E. C. C. J. V. D. F. C. M. P. F. R. B. PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO PARANOA -

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 DESPACHO 80/82 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 FLS."(...) Nessa conformidade, INDEFERE-SE a liminar postulada. Oportunamente, retornem os autos ao Relator originário. Brasília-DF, 24/12/2011 - Desembargador OTÁVIO AUGUSTO - Plantonista." RECLAMAÇÃO Num Processo Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 21/23 2011 00 2 025312-7 ROMÃO C. OLIVEIRA M. P. D. F. T. J. D. J. E. C. J. V. D. F. C. M. P. D. J.

Caderno único ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 Num Processo 2009 01 1 173027-5 Relator Des. GEORGE LOPES LEITE Revisora Desª. SANDRA DE SANTIS Apelante(s) ALDO TAVARES DA SILVA E OUTROS Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSOR DATIVO Apelante(s) SILVIO DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s) ADAUTO ALTINO DA SILVA Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Origem SEGUNDA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20090111730275 - ACAO PENAL IP

Caderno único ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 94/98 R. S. R. F. C. L. RUTINEIA DA SILVA RIBEIRO J. D. J. E. C. C. J. V. D. F. C. M. P. D. PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOA - CRIMINAL - PARANOA - 20110810003289 - ACAO PENAL (OC Nº 328/11) FLS."(...) Tenho, pois, como frágil a fundamenta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : J. P. DENUNCIADO : G. A. VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0091296-36.2012.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. C. M. P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0091686-06.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. DA S.

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Réu Preso MARCELO MONTEIRO CARDOSO E OUTROS ADAUTO ALTINO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO NUCLEO BANDEIRANTE - 20111110020399 - ACAO PENAL IP. 139/2011 ROMÃO C. OLIVEIRA MARIO MACHADO PETIÇÃO Num Processo Requerente(s) Requerido(s) Interessado(s) Advogado(s) O

Caderno único ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2013 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 R. R.