646 resultados encontrados para f. c. m. p. - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 199/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de outubro de 2010 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 40ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2010, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 2ª TURMA CRIMINAL, 2º ANDAR
Edição nº 43/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2012 PETIÇÃO Num Processo Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 025304-7 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA M. P. D. F. T. J. D. J. C. J. V. D. F. C. M. P. S. F. R. NÃO CONSTA ADVOGADO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PLANALTINA-DF - 20110510231166 - MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA - LEI 11340/2006 (OC 9945/11
Edição nº 8/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 estabelecidas na r. decisão ora impugnada, tendo a presente decisão força de alvará de soltura. P. I. Oficiem-se. BrasiliaDF, 07 de janeiro de 2012. Desembargador DACIO VIEIRA - Plantonista." PETIÇÃO Num Processo Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 21/22 2012 00 2 000051-6 MARIO MACHADO M. P. D. F. T. J. D. J. E. C. J. V. D. F. C. M. P. L. S. R. JUIZADO ESPECIAL
Edição nº 159/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de agosto de 2010 Num Processo 2010 00 2 009933-7 Relator Des. JESUÍNO RISSATO Reclamante(s) M. P. D. F. T. Reclamado(s) J. D. J. E. C. J. V. D. F. C. M. P. Interessado(s) U. N. B. J. Origem PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA -20090510120216 - ACAO PENAL (IP 768/09) DESPACHO FLS. 100 "(...) Com efeito, em suas informações, a autoridade reclamada dá conta de que supervenientemente à interposição da reclamação, houve a
Edição nº 105/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de junho de 2010 RECLAMAÇÃO Num Processo Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem 2010 00 2 008330-6 GEORGE LOPES LEITE M. P. D. F. T. J. D. J. E. C. J. V. D. F. C. M. P. D. A. F. B. PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA - 20100510057573 - MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA - LEI 11340/2006 (5755-7/10 IP 343/10) DESPACHO FLS. 37 "(...) Em análise preliminar, não vislumbro a presença da fumaça do bom direito
Edição nº 7/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de janeiro de 2012 Origem VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - DF - SOBRADINHO - 20110610239903 - LIBERDADE PROVISORIA (23939-9/11 IP 738/11) DESPACHO FLS. 56 "(...) Ante o exposto, indefiro a liminar. Requisitem-se informações à autoridade impetrada. Após, intime-se a douta Procuradoria de Justiça para se manifestar no feito. Brasília-DF, 16 de dezembro de 2011." Num Processo 2011 00 2 025389-0 Relator Des. JOÃO TIMOTEO
Edição nº 29/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 2ª Turma Criminal 024ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2013 00 2 030265-4 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS G. C. L. R. N. R. N. GONCALO CAMARGO DE LACERDA J. D. J. E. C. C. J. V. D. F. C. M. P. D. 2º JUIZADO ESPECIAL
Edição nº 113/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de junho de 2010 DESPACHO 194-195 FLS."(...) ISTO POSTO, julgo prejudicada a presente Reclamação, em face da perda superveniente de seu objeto. Publiquese e intime-se.Após, arquivem-se os autos. Brasília, 18 de junho de 2010." Num Processo Relator Des. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem 2010 00 2 009029-5 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS M. P. D. F. T. J. D. J. E. C. J. V. D. F. C. M. P. D. W. S. F. PRIMEIRO JUIZADO ESPEC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 234 KLAUTAU FILHO e a ilustre Representante do Ministério Público, na pessoa da Dra. ROSANA PAES PINTO, comigo Carlos Vale, analista judiciário. Aí, no horário aprazado para a audiência e após o pregão de praxe, deixou de comparecer o autor do fato em virtude de não ter sido intimado. Aberta a audiência, o magistrado ficou impossibilitado de tentar a conciliação em virtude da ausência do auto
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 548 lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, _____________, Carlos Vale, analista judiciário, digitei e assino. Juíza de Direito ___________________________________ Promotora de Justiça _______________________________ Autora do fato _____________________________________ Vítima _____________________________________________ Rep do Estado ______________________________________ PROCESSO: 0029