Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 275 reforma. descumprimento da regra estabelecida no art. 855-C da CLT que, Vê-se claramente que o propósito do legislador, ao exigir a expressamente, estipula em sua redação que a homologação de presença de advogados diversos, é possibilitar uma transação acordo extrajudicial não afasta o prazo legal (já inobservado no devidamente orientada tecnicamente, qua

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2446 191 conhecer o writ e denegar a ordem de habeas corpus, tudo em conformidade com o voto do relator. Fortaleza, 19 de agosto de 2020. DESEMBARGADOR Haroldo Correia de Oliveira Máximo RELATOR Total de feitos: 10 Coordenadoria de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0011129-42.2015.8.06.0128Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministé

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1877 00036432220108140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum Cível em: REQUERENTE: J. N. S. REQUERIDO: W. N. S. REQUERIDO: R. F. N. PROCESSO: 00041022720148140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Medidas Sócio-Educativas em: INFRATOR: U. S. A. REQUERIDO: J. P. V. I. T. PROCESSO: 000419089201981

Caderno único ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 74 2252244-29.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 000367

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2866 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2013 Processo 0000206-08.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000206) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Jonatas Willians Scott dos Santos - O oficio expedido para a CIRETRAN-Po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 21 ENTRADOS EM 03 DE NOVEMBRO DE 2009 692621.4/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUBATÃO 4.VARA CÍVEL 4.OF. - RESPONS.CIVIL ART.1545 - INDENIZAÇÃO 008567/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PRO SAUDE ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR - AGRAVADO: MARIA PRISCILA BENEDITO NUNES -INTERESSADO: MUNICIPIO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 2010 2155321-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araras - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: Valdemir Alves de Brito - Paciente: Filipe Augusto Brozzi - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2891 SP) - 3º Andar Nº 2154556-33.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Joaquim da Barra - Impetrante: A. N. P. Impetrante: P. E. da S. S. - Impetrante: A. M. da S. S. - Paciente: I. F. da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1644 96) 1241 - 0004160-72.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: F. C. S. J. - Apelado: P. de J. da V. I. e J