Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 358 Neste sentido é a informação contida no site do CSJT, senão rescisórias, incontroversas, e a existência de verdadeira vejamos: controvérsia sobre os direitos eventualmente transacionados. Ainda segundo ela, transação extrajudicial, entretanto, não se confunde "Justiça não homologa acordo extrajudicial com cláusula de com mera renúncia, sendo correta a de

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região relatora designada, afirmou que, em seu entendimento, foi correta a 203 Almeida Rodrigues. decisão que se negou a homologar a transação nos termos em que foi submetida à apreciação judicial, uma vez que "o que os Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis postulantes pretendem é a quitação geral do extinto contrato de os recursos enumera

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2894 145 Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO PORT. 438/2022. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 35 - 0141350-38.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/14ª Vara Criminal. Apelante: Jackson Rodrigo de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Públi

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2686 setembro de 2020. _______________________________________ THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito PROCESSO: 01386655320158140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: Procedimento Comum Cível em: 16/09/2020 REQUERENTE:MARIZETE MIRANDA CUNHA Representante(s): OAB 13509 - RONIVALDO SILVA GOMES LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO:TRANSPORTES I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 98 0067429-33.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 897.499; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Rodolfo de Almeida Tiedike; 0067431-03.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001509075.2011.8.26.0127; Assunto: Crimes de Tráfico

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 352 parcelado e futuro de verbas resilitórias, com cláusula de quitação A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro geral quanto a direitos oriundos do contrato de trabalho. (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador contra a decisão de 1ª instância que extinguiu sem "Como regra geral, os direitos trabalhistas sã

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 354 parcelado e futuro de verbas resilitórias, com cláusula de quitação A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro geral quanto a direitos oriundos do contrato de trabalho. (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador contra a decisão de 1ª instância que extinguiu sem "Como regra geral, os direitos trabalhistas sã

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 394 contrato de trabalho, que vigeu de 18/11/1986 a 16/2/2018, comprometendo-se a empresa com o pagamento das verbas A desembargadora concluiu que o procedimento previsto no artigo rescisórias parceladamente. Conforme observou o juízo de 1ª 855-A e seguintes da CLT, com a redação dada pela reforma instância, as partes afirmam que o autor foi dispensado sem justo trab

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 167 foi submetida à apreciação judicial, uma vez que "o que os Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis postulantes pretendem é a quitação geral do extinto contrato de os recursos enumerados no art. 893 da CLT. trabalho, apenas com o pagamento, e parcelado, das parcelas resilitórias incontroversamente devidas, em nítida violação e F

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 276 trabalhador pedia o retorno do processo à vara de origem, para jurídica social se impõe às partes, com força cogente. Admite-se, homologação do acordo extrajudicial entabulado. O colegiado contudo, a transação, quando mediante concessões mútuas as acolheu o voto da desembargadora Sayonara Grillo Coutinho partes previnem litígios, desde que pressuponha a ex