Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2517 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: INFRATOR: M. P. S. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00056420320188140116 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: INFRATOR: T. R. S. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00056828220188140116 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1829 REQUERENTE: M. M. D. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) MENOR: C. R. S. PROCESSO: 00124011220188140074 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: M. P. E. T. INFRATOR: M. F. C. S. VITIMA: P. A. F. PROCESSO: 00129549320178140074 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: M. P. E. T. REP

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1913 REPRESENTADO: E. R. M. MENOR: J. V. M. PROCESSO: 00015823620188140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. O. AUTOR DO FATO: E. R. C. Representante(s): OAB 7.790 HERRAZURIS NOGUEIRA DUARTE JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00019216320168140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVEN

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3526 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Despacho Vistos e etc. Como não foi ventilada tese de absolvição sumária na resposta à acusação, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 26/11/2020, às 11h00min, que será realizada por meio de videoconferência pelo sistema Microsoft Teams. Além disso, prezando pela celeridade processual e como medida de prevenção ao contágio de pessoas

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1686 Jacundá, 15 de outubro de 2019. Jun Kubota Juiz de Direito PROCESSO: 00085438320198140026 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JUN KUBOTA Ação: Carta Precatória Cível em: 15/10/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE TUCURUI AUTOR:A FAZENDA NACIONAL REU:MALHARIA SARAH LTDA. DESPACHO. Cumpra-se, servindo a presente como mandado. A

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1593 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: A. F. C. S. VITIMA: L. S. S. VITIMA: L. S. S. AUTORIDADE POLICIAL: J. C. C. PROCESSO: 00010536220078140201 PROCESSO ANTIGO: 200720004883 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: D. S. B. VITIMA: E. B. S. DENUNCIADO: R. O. B. PROCESSO:

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1620 como mandado. Tailândia/PA, 08 de outubro de 2020. JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito substituto respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA, conforme portaria 1703/2020- GP Fórum Desembargador Sadi Montenegro Duarte - Av. Belém, n.º 08, Bairro Centro - CEP: 68.695-000 Fone/fax: (91) 3752-1311 PROCESSO: 00025611220178140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENT

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 2202 honorários, ante ao deferimento da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, certifique-se e expeça-se o necessário. Cumpridas as diligências, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com a devida baixa na distribuição e demais cautelas, em especial, no Sistema Libra. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Cumpra-se. Soure/PA, 12 de junho de 2019. JOSÉ GOUDINHO SOARES Juiz de Direito Titular da

Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 392 DENUNCIANTE: M. P. PROCESSO: 00074032320148140015 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum em: VITIMA: V. S. A. DENUNCIADO: W. I. R. O. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00074473220208140015 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: A. P. D. VI

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 974 seguir: SÚMULA Nº 12 (Res.002/2014 " DJ.Nº 5431/2014, 30/01/2014): Perdura a competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligências requeridas pelo órgão ministerial. Ante o exposto, tratando-se de incompetência absoluta em razão da matéria objeto do presente inquérito, DECLARO-ME INCOM