Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

f. c. s. vitima - Página 4

  1. Página inicial  > 

45 resultados encontrados para f. c. s. vitima - data: 25/07/2025

Página 4 de 5

Encontrado no site

  • Comandante nega excessos em tumulto no Maracanã e fala em ‘técnica’ para conter torcedores
    22/11/2023

  • Operação Cui Bono: empresário fecha acordo com MP e vai pagar R$ 100 milhões
    22/05/2018

  • Prisão: Policiais Civis de Jaraguá identificam e efetuam prisão de latrocinadas, um deles menor
    11/12/2012

Processos encontrados


TJPA 30/08/2019 - Pág. 949 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 949 CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo procedente a denúncia e CONDENO o acusado MANOEL RODRIGUES DA SILVA, qualificado nos autos, nas penas do artigo 54, § 2º, V, da Lei nº. 9.605/98. DA DOSIMETRIA DA PENA Atento as diretrizes estabelecidas nos artigos 59 e 60 da legislação penal, passo a individualização da pena na seguinte forma: A ré agiu com culpabilidade normal à espécie; é primário; person

TJPA 09/11/2020 - Pág. 2584 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2584 RESENHA: 09/09/2020 A 09/09/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 00150065220178140045 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOME A??o: Alvará Judicial - Lei 6858/80 em: 09/09/2020 REQUERENTE:GABRIELA ANGELO DA SILVA DOS SANTOS Representante(s): OAB 14227-A - LUIZ A

TJPA 04/11/2020 - Pág. 1938 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1938 Tribunal na edição da Resolução nº TJPA nº 17/2008-GP, a qual se encontra vigente até a presente data. ISTO POSTO, e considerando que o presente Inquérito Policial foi concluído pela autoridade policial, conforme relatório conclusivo lançado nos autos, dou por encerrada a competência desta 1ª Vara de Inquéritos Policiais para processar o presente feito e, consequentemente, determino o encaminhame

TJPA 09/08/2021 - Pág. 2864 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 2864 sucinto. Decido. Com efeito, entre as causas de extinção da punibilidade elencadas pelo Código Penal, está a morte do agente. Isso porque, segundo o brocardo latino mors omnia solvit, a morte tudo apaga. Ademais, a Constituição Federal alberga o princÃ-pio da personalidade ou da intranscendência da pena (art. 5º, XLV, CF/88), segundo o qual a pena não passará da pessoa d

TJPA 10/09/2019 - Pág. 978 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 978 se decida acerca das diligências requeridas pelo parquet, bem assim em relação ao pedido ministerial atinente à decretação do segredo de justiça. Belém, 06 de setembro de 2019. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito em exercício PROCESSO: 00063491020188140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Sindicância em: 06/0

TJPA 15/04/2021 - Pág. 3275 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3275 - Compulsando detidamente os autos, verifico que a parte autora requereu dilig?ncias junto ao sistema SISBAJUD, INFOJUD e subsidiariamente junto as empresas de telecomunica??o VIVO, OI, TIM, NET e CLARO (fls. 89), contudo n?o consta comprovou o recolhimento das custas relativas ? referida dilig?ncia. II - Consta nos autos em fls. 105 requerimento de habilita??o do novo patrono da parte; III - Pelo expo

TJPA 10/09/2019 - Pág. 988 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 988 diretamente relacionada aos fatos em investigação, restando, portanto, prejudicada a apreciação por este Juízo. Desta forma, determino o retorno dos presentes autos à 1ª Vara de Inquéritos Policiais para que lá se decida acerca das diligências requeridas pelo parquet, bem assim em relação ao pedido ministerial atinente à decretação do segredo de justiça. Belém, 06 de setembro de 2019

TJPA 10/09/2019 - Pág. 979 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 979 DENUNCIADO: A. C. S. S. Representante(s): OAB 10781 - MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (ADVOGADO) DENUNCIADO: I. L. P. Representante(s): OAB 11021 - CESAR RAMOS DA COSTA (ADVOGADO) PROCESSO: 00109474920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. H. F. S. Representante(s): OAB 10781 - MARCO ANTONIO PINA DE

TJPA 06/09/2019 - Pág. 1171 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1171 periculum in mora. De igual sorte, depreendo que a liminar requerida apresenta caráter satisfativo, confundindo-se com o próprio mérito da impetração, cuja análise, em definitivo, dar-ser-á por ocasião do seu julgamento, após manifestação da autoridade coatora e do Ministério Público. Com efeito, é de conhecimento deste magistrado que o Juízo da 7ª Vara Criminal desta Comarca analisou,

TJPA 10/09/2019 - Pág. 983 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 983 PAULA BARBOSA MARQUES JUNIOR pela suposta prática do delito inserto no arts 139, 140 e 307, todos do Código Penal. Recebidos os autos neste juízo, foram encaminhados ao Ministério Público que, ao invés de oferecer denúncia, requereu que os autos retornassem à autoridade policial para cumprimento das diligências que julgou necessárias, bem assim pugnou pela decretação do segredo de justiç

«12345»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo