Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 164 advertências de estilo. Intime-se ainda o réu para que providencie o primeiro pagamento até cinco dias após a intimação e os demais a cada trinta dias, diretamente em mãos da tutora do menor, mediante recibo, ou em conta bancária cujo número deverá ser fornecido pela mesma, ou ainda, mediante depós

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 N. 0703763-69.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FRANCISCO SOARES MOTA SOBRINHO. Adv(s).: DF4382900A - FRANCIELE PEREIRA COSTA, DF2887400A - ROSANA COUTO DE OLIVEIRA. R: FAGNER MATES DE SOUSA. R: VICENTE DE PAULO DE SOUSA MARTINS. Adv(s).: DF5125000A - JUDAINE ARAUJO FERREIRA. R: FLAVIANO ARARUNA DELGADO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IRACI MATES DE SOUSA. Adv(s).: DF28550 - ZAINE MIR

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 entre os concorrentes, observando-se a anterioridade de cada penhora. Art. 909. Os exequentes formularão as suas pretensões, que versarão unicamente sobre o direito de preferência e a anterioridade da penhora, e, apresentadas as razões, o juiz decidirá.? Não obstante o direito que possui a parte agravada (SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA) de quitação da sua dívida, é certo que o crédito trabalhista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3879 É o relatório. Decido. O processo comporta o julgamento no estado em que se encontra, dada a desnecessidade de produção de outras provas além das já acostadas aos autos. Noticiada a devolução das chaves, a ação prosseguiu apenas para a cobrança dos encargos de IPTU não adimplidos. As preliminares suscitadas

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 233 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 40/2022 – SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ATA DA SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. No dia 23 (vinte e três) do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (2022), Sessão na forma híbrida, às 8:30 horas, teve lugar a 40ª Reunião Ordinária de 2022, ocasião em que, o eminente Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE – PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1129 Processe-se. Em juízo de cognição sumária, vislumbro presentes os pressupostos dos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, I, do CPC, para a concessão de liminar. Não é caso de se atribuir efeito suspensivo ao recurso, tendo em vista o disposto no art. 4º do CPC. Antecipo em parte a tutela recursal para que o feito tenha r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3128 fazê-lo através do procedimento administrativo previsto no art. 22 do Decreto Estadual nº 46.655/2002 e o art. 8º da Portaria CAT 15/2003. Para tanto, deverá preencher o formulário no endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.sp.gov.br, e, após, apresentar a declaração na Fazenda Pública, acompanhada dos documentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3523 data do óbito; na poupança de sua titularidade exclusiva, o valor de R$ 5.379,09 não foi arrolado, posto que, nos termos do artigo 666 do CPC, não precisaria estar sujeito a inventário; enquanto a aplicação financeira no Banco Bradesco, relacionada à conta conjunta do casal, no valor de R$18.543,37, foi consumid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2124 com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil de 2015. Não havendo interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Providencie-se retificação junto ao Distribuidor, se necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. Defiro ao réu os benefíci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2486 não haverá disponibilização na rede mundial de computadores, em sítio do TJSP ou em plataforma do CNJ para publicação de editais, de forma que deverão ser cumpridos os procedimentos previstos no CPC/1973, de publicação do edital de interdição por três vezes, com intervalo de dez dias úteis, no Diário da Just