Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 2518 Processo 0003953-74.2012.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R. F. de S. V. - A. F. C. V. - Vistos. Para realizar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 125, V, do Cód. de Proc. Civil, designo audiência para o dia 05 de junho de 2012, às 13 horas e 30 minutos. Cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 1477 concluirá o ensino superior em dezembro de 2011. Deixo, por ora, de deferir a antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que o autor não comprovou que a requerida não está mais cursando a faculdade. Não há como deferir a antecipação da tutela, baseando-se em evento futuro e incerto. Assim, comprova

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 608 OSWALDO FERRAZ DE CAMPOS (OAB 62377/SP) Processo 100.10.013778-3 - Separação Litigiosa - Casamento - Daiana Pereira Souza Silva - José Gama da Silva - 1 Como a autora diz já estar fora do lar, neste ato para regularização de tal situação, concedo a separação de corpos pleiteada. 2 Designo audiência de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 2178 não poderá requerer recuperação extrajudicial, ou judicial, na data da entrada em vigor da Nova Lei, tendo que aguardar o decurso do prazo remanescente para completar o período de 5 (cinco) anos para utilizar o novo instituto” (p. 580).Na verdade, o artigo 198 da Nova Lei dispõe que “os devedores pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1055 85 com aqueles emitidos pelos Tribunais pátrios e pela doutrina. Nesse sentido, cabe destacar as ilustres palavras de Nestor Távora1, no tocante à garantia da ordem pública: Em nosso entendimento, a decretação da preventiva com base neste fundamento, objetiva evitar que o agente continue delinquindo no transcorrer da persecu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2164 CF), somente por lei em sentido formal é possível instituir, alterar ou majorar a base de cálculo do IPTU, cabedo apenas sua atualização por meio de decreto, desde que em patamar inferior aos índices inflacionários oficiais de correção monetária. IV É inconstitucional decreto que, pela primeira vez

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4462 Sentença - Oferta - S.A.M.D. e outro - M.E.F. - Vistos. Fl. 658: o Comunicado Conjunto TJSP/CGJ nº 1744/2019 dispõe que: 4. O Juízo poderá nomear perito judicial para a elaboração dos cálculos que, em função da alta complexidade, não possam ser realizados nos setores que desempenham o serviço de contadoria judi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2901 unilateral materna e para fixar o regime de visitas paternas nos seguintes moldes: - Em finais de semana alternados, poderá retirar os menors na residência materna às sextas-feiras às 19:00 e devolvendo-os até as 19:00 horas do domingo. - Quando da ocorrência de feriados prolongados, os menores passarão o feriado co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4137 - - L.K.R.G. - A.D.G. - Vistos. O pedido de gratuidade da justiça formulado pelo executado não comporta guarida. Da análise da declaração de rendimentos relativa ao exercício de 2022 (fls. 180/189), verifica-se que ele adquiriu um bem imóvel por R$ 436.000,00. Outrossim, seus extratos bancários demonstram moviment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 274 o oferecimento de alegações finais. Int. - ADV: ELISABETE VERONICA BIANCHI BEJCZY (OAB 92857/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP) Processo 1108302-10.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e