Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 218 perante a 35ª. Vara Cível, liberando a penhora ali efetivada para servir ao crédito das autoras, tendo em vista que a referida sentença pende de recurso.Ademais, não há prova alguma de que o numerário disponível naqueles autos seja o bastante para a satisfação do crédito. O mesmo se diga sobre o levantamento da qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 544 1790 Processo 020.08.006434-5 - Inventário - Everaldo Aparecido Leite - Elisete de Vasconcelos Leite - Vistos. No processo em apenso já se oficiou para informações junto ao BACEN, com resposta já apresentada nos autos. Não obstante, o certo é que cabe ao inventariante conhecer e arrecadar todo o patrimônio dos falecidos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 169 devendo ficar ciente o executado que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652 - A do C.P.C.). 3. Intime-se o executado para querendo, no prazo de 05 dias, indicar bens passiveis de penhora ( § 3º, do art. 652 do C.P.C.).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 868 vinte anos. Narra, ainda, que o réu garantia alto padrão de vida aos seus dependentes, em razão de seu sucesso profissional como empresário nos ramos de transporte rodoviário e logística. Por fim, informa que foi diagnosticada com câncer de mama em 2017, sendo necessária a realização de tratamento por cinco anos. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1737 ser aplicado no caso em exame é o de 5 (cinco) anos, previsto no artigo 27, do Código de Defesa do Consumidor. Isto porque, a Apelante se sub-rogou nos direitos de seu segurado, e desta forma, o prazo prescricional é o mesmo que o segurado teria para ingressar com a ação contra a Apelada, e tratando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 962 R$11.000,00 (terreno à rua José Maria de Souza matrícula 1.727 - fl. 2.638) + R$48.000,00 (lotes 4, 5 e 6 no Parque Industrial Humberto Corsi - matrículas 1.728, 1.729 e 1.730 - fls. 2.641/2.644) + R$12.700,00 (lote 9 no Jardim Flamboyant - matrícula 8.273 - fl. 2.618) + R$40.000,00 (‘Sítio da Mococa’ - matrícula 6.478 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1951 de qualquer outro, mas também que há possibilidade de reversão da medida deferida, já que eventuais prejuízos suportados pela agravante serão de ordem exclusivamente patrimonial ?, o r. decisum de 1º grau deve, ao menos por ora, ser mantido. Pelo exposto, NÃO CONCEDO o efeito suspensivo pretendido, nos termos da fundame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1493 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, c.c. art. 219, caput, do CPC 2015. O silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1488 bem como diante do disposto no artigo 3º, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil, e considerando que, nos termos do artigo 5º, “b”, do Provimento CSM Nº 2564, de 06 de julho de 2020, do E. Conselho Superior da Magistratura, os Magistrados portadores de doenças crônicas, respiratórias ou não, deverão p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2392 aquisitivo, decorrente da redução salarial ou do desemprego, de modo que a pandemia configura fato novo que autoriza a revisão da decisão que anteriormente indeferiu o pedido de tutela urgência. No caso em questão, o autor faz parte do grupo de risco, por ser idoso e apresentar diversas comorbidades que podem agravar