Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1951 Brasil - OAB local, para que lhe seja nomeado defensor. O endereço da OAB é Rua Engenheiro Reid nº 343, Centro, Olímpia (ao lado do Fórum). Chegar até as 09:00 horas. 7. Oportunamente será marcada data para a audiência de instrução e julgamento, se o caso (não havendo acordo). 8. Servirá o presente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1901 - SP C O N C L U S Ã O Em 06 de setembro de 2011 , faço estes autos conclusos ao(à) MM(A). Juiz(a) de Direito Dra. VANESSA AUFIERO DA ROCHA Eu, ___________ MANOEL FRANCISCO P. DE MATOS, Escrevente, digitei. Vistos, 1.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 178 1280/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por A. L. M. em face de I. C. D. C., F. P. D. M., E OUTROS - Tópico final da r.sentença de fls. 220/222, prolatada em 18/04/2011: “...Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os embargos à execução ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 2783 intimadas a providenciar, nos termos do Provimento 833/2004 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, e da lei nº 11.608, de 29/12/2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense, conforme seguem: I) Artigo 1º - O valor das despesas com o porte de remes

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 em vestibular do curso de Direito (1º semestre de 2018) de entidade privada de ensino superior, embora ainda esteja cursando o ensino médio, o que denota a capacidade intelectual suficiente para realização de exame supletivo e ingresso no centro universitário. Ocorre que, inicialmente, estes autos foram distribuídos, por sorteio, à eminente Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.

Caderno único ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 de parecer técnico. Remetam-se os autos para o início dos trabalhos. I. Brasília - DF, quarta-feira, 07/01/2015 às 14h58. Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata,Juíza de Direito Substituta. Nº 2014.01.1.074269-0 - Averiguacao de Paternidade - A: L.A.R.L.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: S.M.V.P.e.o.. Adv(s).: MA004852 - PEDRO BEZERRA DE CASTRO. R: F.A.A.D.L.. Adv(s).: (.). DECISAO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 1488 Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: PEDRO LUIZ ZARANTONELLI (OAB 128130/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 1339 deferindo ao(à) Oficial de Justiça os benefícios dos artigos 172, 227 e 228 do Código de Processo Civil, para que compareça(m) à audiência acima designada, dando-lhe(s) ciência de que, inexistindo acordo, a contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias, estes contados a partir da audiência. 5. D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 607 2006); e Humberto Theodoro Jr. (in As Novas Reformas do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007). Confiramse, a respeito, os seguintes precedentes jurisprudenciais: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ALIMENTOS - Execução Processamento nos mesmos autos da ação de conhecimento - Cabim

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 973.827, em 27.06.2012, estipulando-se a validade da cobrança de juros capitalizados em contratos celebrados a partir de 31.03.2000, data da publicação da MP 1.963-17/2000, em vigor como MP 2.170-36/01. Atualmente, a matéria encontrase pacificada conforme verbete da Súmula 539 do STJ: É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anua