Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 a matricula da requerente e aplique os exames supletivos para conclusão de ensino médio, e havendo aprovação, seja expedido certificado de conclusão de curso, de forma a viabilizar a tempo a matrícula na instituição de ensino superior supracitada, no curso para o qual foi aprovada no exame vestibular. No mérito, pleiteia pela procedência do pedido, confirmando-se os efeitos da tutela de urgênc

Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 DECISÃO N. 0715289-58.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF46472 - ANDRE RICARDO NETO NASCIMENTO, SE4370 ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA, DF42876 - ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 período subsequente àquela primeira decisão. Diante dessas considerações, requeiro a Vossa Excelência o conhecimento e processamento do presente Conflito Negativo de Competência perante o Conselho Especial, a fim de se determinar o Relator competente para julgar o presente agravo de instrumento. Respeitosamente. Brasília-DF, 2 de março de 2018 14:58:35. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembarga

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 o caput do artigo 14 expressamente estabelece o assunto sobre o qual versa, qual seja, a ?universalização do uso da energia elétrica?. Por sua vez, a definição de ?universalização? coube à Resolução n.º 223 da ANEEL, que assim dispôs: Universalização: atendimento a todos os pedidos de nova ligação para fornecimento de energia elétrica a unidades consumidoras com carga instalada menor ou

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 NACIONAL. Adv(s).: MG9726900A - CRISTIANO CHAVES RODRIGUES, MG1842630A - ANTONIO MESCOLIN NETO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0715057-55.2018.8.07.0000 Cla

Caderno único ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 § 3º, confere proteção do Estado à união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar. Contudo, a lei não definiu o que seja essa união, referindo-se apenas a alguns elementos idôneos para galgar a juridicidade pretendida. Por sua vez, nos termos do artigo 1.723, do Código Civil, para caracterização da união estável como entidade familiar, mister se faz a convivência públic

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.547 ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC) - Processo 070190072.2020.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: D.B.N. - REQUERIDO: R.S.N. - Dá as partes por Intimadas da Audiência de Conciliação Data: 23/03/2020 Hora 09:30 Local: 1ª Vara de Família Situacão: Pendente ADV: LUIZ ANTONIO JUCÁ CHAIM (OAB 4338/AC) - Processo 070196397.2020.8.01.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERL�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 911/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 10 Firmino Filho 015726 - Pb • 11; Thiago Brandao 016685 - Pb • 26; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 5, 6, 11 TOS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: HELDER ROSEMBERG FARIAS RODRIGUES ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão que manteve a prisão preventiva dos acusados. NOTAS