Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 de 50 % ( cinqüenta por cento) do valor do referido veículo, valor este a ser apurado nos autos principais, resolvendo o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 17. Considerando que a embargada Sandra Soares Carvalho não depositou a cota parte referente à meação de Márcio Martins Serafim Pimenta, conforme determinado no item 16 da decisão de ID número 14778893

Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia INTIMAÇÃO N. 0012305-45.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF38028 - AIANA CARLA OLIVEIRA PEREIRA MIRANDA. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . CERTIDÃO Número do processo: 0012305-45.2017.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LARISSA MOUZINHO SEREJO REPRESENTANTE: ACRIZIANE SEREJO PINTO RÉU: MARCOS C

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 - a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incl

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 defensor público disponível na data da sessão de mediação (art. 334, § 9º, do CPC). Intimem-se. Ceilândia/DF, 28 de agosto de 2018, 19:09:54. WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito N. 0713138-85.2018.8.07.0003 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF48072 - TATIANE RENATA TRINDADE NOVAIS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓ

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 referida é até o dia 25.07.2018, oportunidade em que deverá apresentar, dentre outros documentos, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio, acompanhado do Histórico Escolar. Postula, desse modo, a antecipação dos efeitos da tutela, para que seja determinado à ré que proceda à matrícula da autora e aplique a avaliação de conclusão do ensino médio, na modalidade acelerada, e se aprovada,

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 659 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no sistema. 3. Nomeio inventariante a indicada Raimunda Cardoso de Melo Oliveira, dispensando-a do compromisso e demais termos, em vista do rito adotado. Anote-se no sistema e capa dos autos. 4. Observem os interessados que o pagamento ou isenção do ITCD deve ocorrer, via de regra, antes de proferida a sentença (art. 17, inciso II, do Decreto nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2677 223.01.2010.018240-8/000000-000 - nº ordem 2665/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. N. D. S. X F. D. A. A. D. S. - Vistos. 1) Diante do endereço informado (fls. 33), requisite-se nova data à UNAERP. Com a informação, desentranhe-se e adite-se o mandado encartado a fls. 30/31, para efetivo cu

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 com risco de nulidade futura. Diante do exposto, em face da incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar o feito, declino da competência em favor de uma das Varas de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, para onde deverão ser remetidos os autos mediante as anotações e comunicações de estilo. BRASÍLIA - DF, 17 de setembro de 2018, às 03:44:03. JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Di

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 PROVIMENTO. 1 - O estudante, embora ainda não tenha completado a idade exigida em lei, ou seja, 18 anos, tendo sido aprovado em exame de vestibular, demonstra possuir capacidade intelectual suficiente, fato que impõe lhe seja concedida a oportunidade de realizar as provas do supletivo para a expedição do certificado de conclusão do ensino médio exigido e, assim, possa matricular-se no curso para o

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 ano letivo naquela escola. Assim, diante de todo o exposto, considero que não ocorreram danos à menor SARAH, no âmbito físico, tampouco no âmbito psicológico. Entendo que os dissabores sofridos com os colegas de classe não ultrapassam o usual de toda a criança nessa faixa etária, que briga com colegas, não sendo passíveis de indenização por não terem infligido qualquer dos atributos da persona