Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10 a) violação dos arts. 1º, IV, 5º, II, 97, 170, caput e IV, da CF; de um suposto contrato comercial, nesse caso, apenas evidencia b) violação dos arts. 2º, 3º, 9º e 818 da CLT; 345, 373, I, do CPC; verdadeira fraude às diretrizes da consolidação das leis do trabalho. 1º, 27, 28, 29 e 42 da Lei nº 4.886/65; 92 do CC; Deve ser ressaltado que mesmo se constand

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 426 empregatício com a terceira reclamada - F DAS C FIGUEREDO observada a prescrição pronunciada, o reclamante faz jus ao JUNIOR - EPP. recebimento das seguintes verbas: a) aviso prévio indenizado de 78 Disse a testemunha autoral: "que trabalhou para a terceira dias: b) férias vencidas, em dobro, de 2012/2013, 2013/2014 e reclamada, F DAS CHAGAS, na função de vended

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 68 presentes a pessoalidade, a não eventualidade e a onerosidade, reclamada F. DAS C. FIGUEREDO JUNIOR - EPP ainda declarou, alguns dos pressupostos que definem o contrato de trabalho. em depoimento de ata utilizada como prova emprestada, que " Nessa senda, na espécie, é imperiosa a avaliação do elemento recebia uma meta das empresas com base em um número de subord

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 283 NOTIFICAÇÃO João Pessoa, 16 de Março de 2018 De ordem, fica a parte autora intimada, por seus advogados, do despacho sob ID. 44cbf38. RONER RIBEIRO DA SILVA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB João Pessoa, 16 de Março de 2018 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000142503.2016.5.13.0006- Autuação: 13/08/2016 19:32:52 RONER RIBEIRO DA SILVA 6ª Vara

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 João Pessoa, 19 de Março de 2018 235 null RONER RIBEIRO DA SILVA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB NOTIFICAÇÃO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000160145.2017.5.13.0006- Autuação: 16/11/2017 12:29:02 Ficam as partes notificadas, por seus advogados, para terem RECLAMANTE/AUTOR: WELLIGTON CALIXTO LUCAS ciência acerca dos termos da peça acostada so

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 592 - DANIEL DA NOBREGA DANTAS Ficam as partes cientes, por seus advogados, da decisão de embargos declaratórios juntada aos autos em 06/04/2018. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000842-66.2017.5.13.0011 AUTOR DANIEL DA NOBREGA DANTAS ADVOGADO JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO(OAB: 6484/RN) RÉU WHIRLPOOL S.A ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 775 Dispenso a intimação da União, em atenção ao que dispõe o art. 1° e parágrafo único da Portaria n° 582, de 11 de dezembro de 2013, do ministério de Estado da Fazenda, c/c a Portaria PGF n° 839, de 13 de dezembro de 2013. INTIMAÇÃO - PJeDê-se ciência às partes e, após o cumprimento integral do acordo, JT Manaus/AM, 27 inclusive no que concerne ao reco

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 196 - BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - WHIRLPOOL S.A S.A AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000011324.2018.5.13.0005 NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO RECLAMANTE/AUTOR: FRANCISCO AURELIO DE LIMA RECLAMADO(A)/ RÉU: F DAS C FIGUEREDO JUNIOR - EPP, Destinatário: EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, WHIRLPOOL 59603-180 - ADAU

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO 3874 BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) NATALIA FERNANDES DE SOUSA SILVA(OAB: 21664/PB) Intimado(s)/Citado(s): Por ordem, ficam os ilustres advogados das PARTES intimados, sobre a SENTENÇA proferida nos autos do processo nº 0000842- - BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - WHIRLPOOL S.A 66.2017.5.13

Diário da Justiça ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cado com antecedência de que o prestador de serviço não integrava a rede credenciada, poderia contornar a situação buscando a rede credenciada, caso em que a negativa de cobertura por suposta ausência de previsão contratual fez com que o recorrente decidisse pela realização do tratamento fora da rede credenciada. 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reconhece o direito ao recebimento de indenização por danos morais oriundos da injusta r