Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Tendo em vista o teor da certidão supra, e considerando que a 326 Atualizado até 31/07/2016. ausência de cópia da reclamatória anteriormente proposta impede que este juízo analise a prevenção arguida, a fim de verificar a Caso não pague, nem garanta a execução no prazo identidade de pedidos e causas de pedir, extingue-se sem supra, proceder-se-á à Penhora e

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Fundamentação 26 ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. DESPACHO João Pessoa - PB Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do(s) recurso(s) de revista interposto(s). Assinatura Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, JOAO PESSOA, 15 de Maio de 2020. apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e cont

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 175 da liquidação, para ocorrências relativas a anos anteriores ao ano da liquidação (Art. 12-A da Lei nº 7.713/1988) e através da 'tabela RELATÓRIO progressiva mensal', vigente no mês da liquidação, para ocorrências Vistos, etc. relativas ao ano da liquidação (Art. 12 da Lei nº 7.713/1988). Trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada por JEFFRISON DOS

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) F DAS C FIGUEREDO JUNIOR - EPP BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) reclamação trabalhista, proposta por NIVALDO DE LIMA em face de F DAS C FIGUEREDO JUNIOR - EPP, BUD COMÉRCIO DE RÉU RÉU ELETRODOMÉSTICOS LTDA. e WHIRLPOOL S.A., nos termos da fundamentação supra, que pa

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 1024 através de comissão, que normalmente era de 6% dos produtos disse não reconhecer; que nunca ouviu falar no nome oscar como vendidos e tinha autorização de já deduzir da primeira parcela do meio de comunicação; que a entrega dos produtos vendidos era contrato o valor da comissão; que se o valor da comissão fosse feita pela própria Compra Certa; que era pa

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 343 Desnecessária a ciência desta decisão à União (INSS), em virtude da Portaria Nº 435/2011 do Ministério da Fazenda. RELATÓRIO GJASR (ASR) ELSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, parte autora, qualificada na inicial, ajuizou Ação Trabalhista Nº 0001668-38.2017.5.13.0029, em face das partes rés, F DAS C FIGUEREDO JUNIOR, WHIRLPOOL S.A, e UD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS L

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 508 Intimado(s)/Citado(s): Manaus/AM, 16 de Novembro de 2017 MAURICIO GAMA JUNIOR Servidor da Justiça do Trabalho - F DAS C G DE ARAUJO - JC ALBUQUERQUE - EPP - JOSE NATANAEL OLIVEIRA DE CARVALHO - MULTIFIBRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PISCINA LIMITADA - ME Processo: 0000529-72.2016.5.11.0019 DESPACHO PJe-JT Reclamante: JOSE NATANAEL OLIVEIRA DE CARVALHO Expeça-se alv

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 411 reclamada BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA., presunção benéfica. compreendo que não assiste razão ao reclamante. No que se refere à remuneração, considero provado o valor Com efeito, diante do entendimento assentado pelo Excelso STF, indicado na exordial, pois a única testemunha ouvida afirmou: "que no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, no

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Contrato ECT/DR/PB.9912279271 528 Contrato ECT/DR/PB.9912279271 DESTINATÁRIO: EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES DESTINATÁRIO: ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO 59603-180 - ADAUTA PINHEIRO, 75 - - DOZE ANOS - MOSSORO 06030-016 - AVENIDA DOUTOR MARTIN LUTHER KING, 2255 - - RIO GRANDE DO NORTE - Objeto não sujeito a Posta Apto 71A - UMUARAMA - OSASCO - SÃO PAULO - Objeto não Res

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 595 De ordem da Juíza do Trabalho, ficam as partes cientes, por seus advogados, da AUDIÊNCIA DE RAZÕES FINAIS que foi antecipada para o dia 10/07/2018 10:00 horas, sendo dispensada João Pessoa, 20 de Junho de 2018 a presença das partes e advogados, facultando-se a remessa das razões finais pelo meio eletrônico. MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pesso