Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3602 196 Advogado : Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just : Guilherme Ferreira Dutra Júnior Interessado : Fabiana Jorvino Zacarias Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno autos da Instân

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - 20160910166823 - Ação Penal de Competência do Júri IP´S 271/2005 E 258/2011 TRASLADO 20050910181384 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO-HOMICÍDIOQUALIFICADO- MOTIVO TORPE -MEIO CRUEL -RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA -SENTENÇA DE PRONÚNCIA - INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA APRECIAÇÃO PELOS JURADOS. I. A sentença de pronúncia deve comportar,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 386 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 27/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0816756-19.2015.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 867 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Apelante: F. E. C. P. Advogado: Wilton Cordeiro Guedes (OAB: 9282/MS) Apelada: J. O. do N. P. Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 02/12/2019. Processo incluso automati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 385 Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Embargante: João Ferreira Neto Advogada: Luciana Assis Daros Adler Ralho (OAB: 9836/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 866 Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: João Ferreira Neto Advogada: Luciana Assis Daros Adler Ralho (OAB: 9836/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4514 206 26) Embargos de Declaração Cível nº: 1600791-29.2019.8.12.0000/50000. Embargante: Ministério Público Estadual, Embargado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Embargado: Paulo Roberto Teixeira Xavier. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaraç

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA Paciente WILTON DIAS DOS SANTOS Advogado(s) ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA (DF033203) Autoridade Coatora JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Origem VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20130110972637 - Execução da Pena (IP 244/11 317/10) DESPACHO FLS."(...) A razoabilidade e prudência indicam neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 377 Advogada: Emiko Endo (OAB: 321406/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Vistos. Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC, intimo o apelante para se manifestar, no prazo legal, acerca das questões preliminares aduzidas pela parte apelada em contrarrazões às fls. 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 377 Advogada: Emiko Endo (OAB: 321406/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Vistos. Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC, intimo o apelante para se manifestar, no prazo legal, acerca das questões preliminares aduzidas pela parte apelada em contrarrazões às fls. 16