Caderno único ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de maio de 2015 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL WESLEY MACHADO GUIMARAES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA - 20151010033165 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 530/15) DESPACHO FLS. 29 (...) "Num juízo de cognição sumári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2729-92.2015 Termo Circunstanciado Justiça Pública A. L. L. 2726-40.2015 Termo Circunstanciado Justiça Pública W. M. 2748-98.2015 Termo Circunstanciado Justiça Pública M. R. S. 2512-15.2016 Termo Circunstanciado Justiça Pública W. P. O. e outro 2548-57.2016 Termo Circunstanciado JustiÃ�

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1068 31 de julho de 2019. HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares PROCESSO: 00161811220198140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Ação: Inquérito Policial em: 31/07/2019 VITIMA:M. D. P. INDICIADO:LUIS FERNANDO PRESTES. Considerando que o Inquérito Policial pertinent

Caderno único ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2010 Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 16 de novembro de 2010 461207 JESUÍNO RISSATO DEFENSORIA PÚBLICA

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1181 queixa quando faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal. Ora, os pressupostos processuais estão relacionados à existência e a validade da relação processual e classificam-se em subjetivos e objetivos. Os pressupostos processuais subjetivos compreendem a capacidade de ser parte e a capacidade postulatória, o que se vislumbra no caso em tela. Igualmente presen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 635 622.945.4/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. ENIO ZULIANI - APTE(S): ARROYO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - APDO(S): MARIA JACIRA AMICUCCI (CONV AJ FLS 54) - ADV(S): ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (167595) (FLS 05) E MAURÍCIO JOSÉ JANUARIO (158027) (FLS 54) - SALA:311. 629.695.4/1 - CAMPINAS - REL. DES. ENIO ZULIANI - AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 49 687791.4/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSIS 4.VARA JUDICIAL 4.OF. - COMPROMISSO COMPRA E VENDA OBRIGACAO DE FAZER - 011899/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: EVA NUNES CARDOSO (AJ-F.31) - AGRAVADO: BENEDITA VIEIRA ALVES -INTERESSADO: PRISCILA NUNES CARDOSO E LOIDE NUNES CARDOSO -ADVS: ADRIANA SILVEIRA CAMPANHARO (171910)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1055 681.483.4/7 -01 - CAMPOS DO JORDÃO - RELATOR: MAIA DA CUNHA - AGTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S.A AGDO(S): MARIA AURORA TEIXEIRA DE ALMEIDA (E OUTRO) E RAMIRO DE ALMEIDA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002714562 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 1883

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1393 FATO: M. S. N. PROCESSO: 00039511920208140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: A. N. L. AUTOR DO FATO: J. A. P. L. PROCESSO: 00039520420208140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: A. C.

Caderno único ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2012 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2012 QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20120110196930 - REVOGACAO DE PRISAO (18788-6/12 IP 35/2012