Caderno único ● 19/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2013 Origem DESPACHO 76/78 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2013 VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - 20130130020136 - PIA-02 (FURTO) (PAAI 650/2013) FLS."(...) Indefiro, pois, a liminar pleiteada. A peça de ingresso está devidamente instruída e, por isto mesmo, dispensável a requisição de informações. Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 14 de março de 2013. DESEMBAR

Caderno único ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2012 3ª Turma Criminal 105ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 58/59 2012 00 2 011339-7 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA D. P. D. F. G. A. C. DEFENSORIA PUBLICA PRIMEIRA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA - 201201

Caderno único ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de junho de 2011 1ª Turma Criminal 139ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2011 00 2 007624-5 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) D. P. D. F. Paciente M. V. A. Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20110130032749 - PIA-02 (ROUBO) (PAAI 1401/11) DESPACHO FLS."(...) Porta

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 761 aponte a materialidade e indícios de autoria. Estando a denúncia lastreada nos autos do inquérito policial, tem-se o suporte probatório mínimo para que seja admitida a ação penal. Embora sucinta, a denúncia narra os fatos e contém os elementos mínimos necessários que possibilitam ao denunciado o exercício pleno de sua defesa. Analisando os autos, observa-se que a imputação feita ao (a) denu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 2259 observância das cautelas de praxe, de modo que os requerentes são beneficiários da Justiça Gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), CAROLINA GOMES DOS SANTOS (OAB 222472/SP) Processo 0016598-25.2011.8.26.0008 - Procedimento Or

Caderno único ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2012 Num Processo 2012 00 2 016513-2 Relator Des. JOÃO BATISTA TEIXEIRA Impetrante(s) ATAÍDES GONÇALVES DA SILVA SOUZA Paciente ANTÔNIO DA COSTA SOUSA ARAÚJO Advogado(s) 'ATAÍDES GONÇALVES S. SOUZA Origem VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 01227069520058070015 - EXECUÇÃO DA PENA (IPS 208/2002 600/2007) DESPACHO FLS." (...) Posto isso, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. Solicitem-se informações. Após, e

Caderno único ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2011 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. I

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1142 literalidade da Resolução nº 17/2008-GP, com sua redação alterada pela resolução nº 010/2009-GP. P.R.I. Belém (PA), 21 de fevereiro de 2020. HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares PROCESSO: 00315421120158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Procedimen

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1911 Eu, _________, Carla Miranda da Silva, Secretária, digitei e subscrevo. Juiz de Direito: __________________________________ Parte autora: _____________________________________ Advogado da parte autora: _________________________ Preposto: _________________________________________ Advogada da parte ré: _____________________________ 1 § 2º As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo

Caderno único ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de maio de 2011 DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2011 00 2 007355-1 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) D. P. D. F. Paciente L. N. O. Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem 1A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - BRASÍLIA - 20110130004526 - PIA-01 (HOMICÍDIO) (PAAI 3684/10) DESPACHO FLS."(...) Diante do exposto, julgo prejudicado o presente habe