557 resultados encontrados para f. m. a. c. - data: 03/08/2025
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Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 restritiva de direitos, diante das circunstâncias adjacentes ao delito.? (HC 388.136/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 27/04/2017, DJe 09/05/2017). Dessa forma, a prisão preventiva é admissível e, em princípio, necessária, sendo que não se vislumbra o cabimento das medidas cautelares introduzidas pela Lei n.º 12.403/2011, porquanto seriam ineficazes e inadequadas para a gara
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 1680 de O. - Ante ao decurso do prazo para pagamento, esclareça o credor se o devedor efetuou o pagamento do débito. Int. - ADV: RENATA LUCIA TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 263217/SP), RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA (OAB 263220/SP), GERALDO MAGELA DA CRUZ (OAB 255294/SP) Processo 0400053-19.2009.8.26.0577 (577.09.40
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 2003 de O. - Contestação de fls., 48/50: diga o autor. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo dez dias. ADV: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA (OAB 95771/SP) Processo 0043929-19.2010.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. A. dos S. J. - J. A. dos S. - Ante o exposto, j
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 272 X RABI JOSHUA COMÉRCIO DE VESTUARIO LTDA ME - Vistos. Expeçam-se ofícios, devendo o autor providenciar sua retirada no prazo de cinco dias comprovando seu protocolo. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV FERNANDO D’ALMEIDA E SOUZA JUNIOR OAB/SP 58273 583.00.2009.147189-9/000000-000 - nº ord
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 95 Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8009086-06.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARINILDO SILVA BATISTA Advogado(s): MARIA CLAUDICEIA ROCHA DE MELO (OAB:PE27196) REQUERIDO: MARIA DE LOURDES BRAGA BATISTA Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se em Secretaria o cumprimento do ato ordinatório de id antecedente. Cumpra-se. Demai
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2491 Jurisdição: Camaçari Representado: E. G. C. D. P. Advogado: Ana Caroline Ferreira Tenorio (OAB:BA49953) Representado: N. R. C. D. P. Advogado: Ana Caroline Ferreira Tenorio (OAB:BA49953) Representado: Elionai De Jesus Carvalho Da Paz Advogado: Ana Caroline Ferreira Tenorio (OAB:BA49953) Representado: Raul Santos Da Paz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3789 Caso apresentada contestação, o Autor deve ser intimado para se manifestar sobre a mesma no prazo de 15 (quinze) dias úteis, atentando-se, se for o caso, para as disposições do artigo 338 do Código de Processo Civil. Ainda, tendo sido apresentada reconvenção, deve o Autor no mesmo prazo acima apresentar contestação. Assim, visando promover o regular andame
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 394 RAFAEL BARIONI(OAB: 281098/SP) Mantenho o despacho agravado. Intimado(s)/Citado(s): Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e - A. C. D. F. -. M. - A. C. E. - C. S. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Tomar ciência do(a) Notificação de ID b8730f0 Despacho Processo Nº ROT-0012
Edição nº 4/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Agravante Advogado Agravado Advogado GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A Dr.(a) RAFAEL CLEMENTE SILVA DISTRITO FEDERAL Dr.(a) LUIS FERNANDO BELEM PERES (Procurador) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2012 00 2 023254-7 ARNALDO GALLINA JUNIOR Dr.(a) WALTER GASPAR RIBAS NETO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA (Procurador) Num Processo Agravante Advogado Agrava
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3891 Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 8006278-66.2021.8.05.0150 Classe - Assunto : [Regulamentação de Visitas] REQUERENTE: SASHA DA COSTA PRAZERES REQUERIDO: FLAVIA VALESKA MA