Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 843 Resposta de ofício às fls. 95/96. Documentos às fls. 98/112. Em nova audiência a conciliação restou infrutífera (fls. 155). Manifestação ministerial às fls. 174/176. É o relatório Passo a fundamentar, O feito se encontra apto para julgamento. Não há preliminares a serem analisadas. No mérito o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 1502 passíveis de conhecimento somente após a instrução. O nascimento de outros filhos, frutos de outra união, só por só, sem que se apresente qualquer outro elemento de convicção, não autoriza a adoção da tutela de urgência. Designo audiência, a ser realizada pelo Setor de Conciliação, para o dia 21/

Diário Oficial ● 11/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE ABRIL DE 2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte PANNY DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA. I.E: 15.173.882-3 que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 012018510000315-8 foi julgado PROCEDENTE ficando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 dos fatos relacionados aos dois núcleos acima mencionados: a) IP n.º 6/2015 ? DECO, que investiga o núcleo de grilagem de terras; b) IP n.º 20/2016, cujo objeto é investigar a atuação dos policiais militares no grupo criminoso em questão e que dá origem a presente denúncia. A presente denúncia abrangerá tão-somente o núcleo formado por policiais militares, além de uma única civil, A. P. C.

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 que os auxilia, Toda a estrutura acima delineada foi constatada por meio de ocorrências policiais, inquéritos policiais e medidas cautelares. Sendo assim, a partir dos elementos colhidos, constatou-se que os policiais militares J. A. S., vulgo ?J.?, A. F. A., P. H. S., vulgo ?P.?, F. C. S. C., J. D. P. G., vulgo ?D. G.?, ?N.?, ou ?C. F.?, J. B. F. F., M. A. C., A. B. S. e a civil A. P. C. N., se associa

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 26 00314 Processo: 0045051-36.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PIRAUA DA SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono do réu para comparecer à audiência de instrução, designada para o dia 19/07/2017, às 14:00h. 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00315 Processo