Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 1750 Assim, primeiramente, faz-se necessário dar aos alimentados a oportunidade de se manifestar, comprovando, se for o caso, a impossibilidade de proverem a própria subsistência. Ademais, a maioridade, por si só, não afasta a obrigação de alimentar. Conveniente dar aos alimentados a chance de comprovar, se f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 2541 de outras localidades. 6- Cite-se e intimem-se. 7- Cumpra-se, com urgência. Int. - ADV RAQUEL DANIELA DE SOUZA VIEIRA OAB/SP 189325 466.01.2011.000984-8/000000-000 - nº ordem 579/2011 - Regulamentação de Visitas - J. D. S. X A. C. D. N. S. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da assistência jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 1063 Processo 577.10.003915-6 - Alimentos - Provisionais - Fixação - S. L. C. - J. C. P. N. - Assim, julgo procedentes os embargos interpostos, dando-lhe efeitos infringentes, para modificar a decisão de fls. 60, me retratando na forma dos arts. 295 e 296 do CPC, determinando que seja citado o réu no prazo de 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1003 Janeiro, 2007, p. 418) Em se tratando de prova inequívoca da verossimilhança das alegações da parte, o mesmo doutrinador leciona que: “Por prova inequívoca deve entender-se a que, por sua clareza e precisão, autorizaria, desde logo, um julgamento de acolhida do pedido formulado pelo autor (mérito), s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 2408 concedo aos postulantes os benefícios da justiça gratuita. Expeça-se o mandado de averbação ao cartório de registro civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. e Cumpra-se. - ADV: MARCELO BURITI DE SOUSA (OAB 235599/SP) Processo 0009826-74.2010.8.26.0010 (010.10.009826-6) - Interdição - Tutela e Curatela

Caderno único ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de julho de 2013 Nº 60208-8/13 - Interdicao de Pessoa - A: H.C.D.S.M.. Adv(s).: DF014888 - Nelida Duarte Barbosa e Silva, DF014927 - Ramon Fernando Silva. R: H.D.S.M.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, cuja

Caderno único ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2012 à fl. 27. Prazo de 5 dias. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 24/07/2012 às 13h26. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta. Nº 109688-3/08 - Substituicao de Curatela - A: A.M.D.S.. Adv(s).: DF026980 - AELSON ROCHA SARAIVA. R: V.C.F.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DECISAO DE FL. 427 - Intime-se o curador para que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2285 o presente mandado como requisição. Cientifique-se o requerido, ainda, de que deverá manter 100 metros de distância da requerente. 3)- Concedo a guarda provisória dos menores Juan e Enzo à requerente, facultando-se ao requerido visitas livres aos filhos, diante da idade deles (respeitando-se o acima determ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 1794 comprova que a autora e o réu são os genitores de Íris Karavisch Calixto Pinto, nascida em 15 de fevereiro de 1993. Os documentos de fls. 10/12 do Processo nº 009.09.004745-0 demonstram, por sua vez, que mediante transação realizada em ação de oferta de alimentos o genitor se obrigou a pagar para a filha menor, cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3481 DE SOUZA e JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas na inicial (fls. 1/4) dos presentes autos digitais. Em consequência, declaro extinto o processo e o faço com fundamento no artigo 316, da lei processual. - ADV: LUARA BATAGLIA CENEDESE (OAB 389965/SP) Processo 100045