Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 765 entendidos o salário bruto menos a contribuição previdenciária e o imposto de renda, se for o caso), incidindo inclusive sobre 13º salário, adicionais, comissões, percentuais, gratificações, férias e respectivo terço constitucional (CF, art. 7º, XVII), além de verbas rescisórias de natureza salaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 1094 acrescentado pela Lei 11.382/06). Tendo em vista a preferência legal para recair a penhora sobre dinheiro, inclusive aquele depositado em instituição financeira (artigo 655, inciso I do CPC, na redação dada pela Lei 11.382/06), o pedido de pesquisa ou bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD ou pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 2245 223.01.2009.016739-2/000000-000 - nº ordem 4024/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. D. S. A. X G. S. A. Fls. 19 - Vistos. Ação isenta de custas. Arbitro os alimentos provisórios em dois salários mínimos, que deverão ser depositados no Banco Nossa Caixa S.A. (Vicente de Carvalho ou Guarujá)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 175 MP, e, em seguida, à Fazenda Estadual. Int.. Adv.: (69828/SP)DANTE MANOEL MARTINS NETO 2444/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por J. P. M. C. em face de F. M. D. A. - FLs.54: Vistos. Aguarde-se o cumprimento da pena, conforme cálculo supra, expedindo-se alvará de soltura no dia do vencimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 1331 entre os seus herdeiros filhos, ROSA MARIA, IDNES e ANTONIO ANGELO, sendo 1/6 de cada imóvel para cada herdeiro. ROSA MARIA é solteira e tem direito a 1/6 de cada um dos dois imóveis, por força da sucessão materna, que se juntarão aos 3/6 ou 50% de cada imóvel, de que é proprietária por força da partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 974 por cópia digitada, como mandado e carta precatória de citação/intimação/notificação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV FRANCINE MOLINA SEQUEIRA DIAS OAB/SP 190654 0028226-82.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001870/2013 - Alvará Judicial - Compra e Venda - ALEXSAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 712 fluirá o prazo de 15 (quinze) dias para eventual apresentação de defesa (por intermédio de advogado), ou seja, o prazo para defesa de 15 (quinze) dias, será contado a partir da audiência supra, caso não haja acordo entre as partes. 6. Desde já, defiro a expedição de ofício(s) para informações e desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1180 1035 522, na redação que lhe deu a Lei n. 11.187/2005) porque ela, a decisão, não põe fim a nenhuma etapa do procedimento de primeiro grau de jurisdição. Melhor que, a despeito da modificação do art. 162, § 1º, as decisões referidas a título exemplificativo no item anterior [exclusão de litisconsortes n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2255 alienação por parte do réu, mas aquisição de maquinários pelo próprio filho do requerido, junto a terceiras pessoas. Ademais, não comprovou a eventual destinação do valor da venda desses bens para o pagamento de dívidas da oficina. Desse modo, não comprovada a alegação formulada pelo réu e n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 737 57 se participação nos lucros da empresa, horas extras e verbas indenizatórias, como rescisão contratual, FGTS e multa, ficando autorizado desconto em folha de pagamento da empregadora, devendo as importâncias ser depositadas em conta corrente em nome da genitora do menor, a ser oportunamente indicada. Para a